Os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prestaram homenagem nesta terça-feira (4) à ministra Cármen Lúcia, que tomou posse ontem (3) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ela é a primeira mulher a comandar a Corte Eleitoral por duas vezes. O presidente da Primeira Turma, ministro Alexandre de Moraes, que … Ler mais
Terceirizados que prestam serviços para Distribuidora de Energia no TO devem ser representados por sindicato de eletricitários Com informações do CSJT
Na tarde de ontem (7), um grupo de magistradas prestou solidariedade à juíza federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves, que atua como auxiliar no gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Clara foi alvo de violência política por defender o processo eleitoral e discriminação regional por ser nordestina, na noite da … Ler mais
segunda-feira, 6 de maio de 2019 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.822/2019, que altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para estabelecer que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público, o pessoal será regido pela Consolidação … Ler mais
Duas homenagens marcaram os últimos momentos do ministro Edson Fachin à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na tarde desta terça-feira (16), ele recebeu uma placa de condecoração do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) e a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca no Grau Ouro do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que entidades religiosas podem se beneficiar da imunidade tributária conferida às instituições de assistência social, abrangendo, além de impostos sobre o seu patrimônio, renda e serviços, os tributos sobre a importação de bens a serem utilizados na consecução de seus objetivos estatutários. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 630790, … Ler mais
Nas sessões desta quarta-feira (8) da Primeira e da Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros registraram a passagem do Dia Internacional da Mulher. Primeira Turma Na Primeira Turma, o ministro Alexandre de Moraes cumprimentou todas as mulheres na pessoa das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, que compõem o colegiado, afirmando sua … Ler mais
A sessão de encerramento do primeiro semestre de 2021 do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida na manhã desta quinta-feira (1º/7), foi também de despedida do decano da Corte, ministro Marco Aurélio, que se aposenta no próximo dia 12/7. Pelas entidades presentes à solenidade, falaram em homenagem ao decano o procurador-geral da República, Augusto Aras, o … Ler mais
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) prestaram homenagem ao arquiteto Paulo Mendes da Rocha, falecido na madrugada deste domingo (23) em São Paulo, aos 92 anos. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, lamentou “a partida do brilhante arquiteto”, lembrando que seu “talento será eternizado no museu que em breve será instalado na Corte“. Referência … Ler mais
Terceira Seção e Quinta Turma prestam homenagem ao ministro Jorge Mussi MINISTROS 27/08/2020 14:22 … Conteúdo da Página Os membros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) saudaram nesta quarta-feira (26) o ministro Jorge Mussi em sua última sessão no colegiado antes de assumir a vice-presidência do tribunal. A posse dos … Ler mais
