Primeira Seção vai definir se menor pode fazer supletivo para se matricular em universidade RECURSO REPETITIVO 07/03/2022 08:50 07/03/2022 08:50 04/03/2022 18:37 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, vai definir a possibilidade de o menor de 18 anos que não tiver concluído … Ler mais
Servidor reintegrado não tem direito a auxílio-transporte e adicional de insalubridade retroativos, decide Primeira Turma DECISÃO 02/03/2022 08:30 02/03/2022 08:30 25/02/2022 18:10 … Conteúdo da Página Ao dar parcial provimento a recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o servidor público … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, realizou, na manhã desta quarta-feira (23), a primeira reunião com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e apresentou oficialmente o corpo de auxiliares diretos. No encontro, o ministro expôs os desafios e as diretrizes da gestão que passa a comandar a Justiça Eleitoral … Ler mais
A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) realizou nesta segunda-feira (14) a primeira reunião de 2022. O colegiado, criado em setembro de 2021, é voltado a ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização dos pleitos eleitorais. A CTE foi instituída pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro … Ler mais
No início da sessão de julgamento desta terça-feira (8), o ministro Nunes Marques, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), cumprimentou o ministro André Mendonça por sua estreia no colegiado. Segundo ele, o colega reúne, além de predicados acadêmicos, qualidades pessoais essenciais a um juiz da Suprema Corte: atento ao clamor da sociedade, … Ler mais
Primeira Seção estabelece prazo de 60 dias para MEC decidir autorização de curso de tecnologia DECISÃO 07/02/2022 08:00 07/02/2022 08:00 04/02/2022 19:28 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança e fixou o prazo de 60 dias para que o Ministério da Educação (MEC) decida sobre … Ler mais
Primeira Turma decide que não incide ICMS sobre serviço de provimento de capacidade de satélite DECISÃO 27/01/2022 06:50 27/01/2022 06:50 26/01/2022 19:56 … Conteúdo da Página Por entender que o serviço de provimento de capacidade de satélite não configura uma atividade de telecomunicação, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não … Ler mais
É possível a revisão aduaneira de declaração de importação submetida a qualquer canal de parametrização, define Primeira Turma DECISÃO 26/01/2022 07:00 26/01/2022 07:00 25/01/2022 19:04 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso da Fazenda Nacional para reconhecer que a revisão aduaneira de Declarações … Ler mais
Sessões da Primeira Turma em fevereiro serão realizadas por videoconferência COMUNICADO 24/01/2022 14:45 … Conteúdo da Página Com o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, a presidência da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as sessões de julgamento do mês de fevereiro por videoconferência, exclusivamente. … Ler mais
Primeira Seção reconhece ilegalidade em intimação por edital e anula revisão de anistia de militar DECISÃO 18/01/2022 07:00 18/01/2022 07:00 17/01/2022 18:11 … Conteúdo da Página A intimação por edital em processo administrativo apenas é possível nas hipóteses em que o interessado for indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido. Nas demais situações, a administração deve … Ler mais
