Ministro Sérgio Kukina destaca importância dos julgamentos da Primeira Seção em seu primeiro dia como presidente INSTITUCIONAL 25/08/2021 19:50 25/08/2021 19:55 … Conteúdo da Página Ao iniciar os julgamentos desta quarta-feira (25) na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo presidente do colegiado, ministro Sérgio Kukina, elogiou a gestão do ministro … Ler mais
Plenário Virtual é o tema da primeira pesquisa empírica realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é entender o impacto dessa ferramenta na dinâmica da tomada de decisões da Corte, especialmente durante a pandemia de Covid-19. A pesquisa começou a ser delineada em fevereiro deste ano, com início da coleta de dados em março. … Ler mais
Protesto de dívida pela Fazenda Pública municipal não depende de lei local autorizadora, decide Primeira Turma DECISÃO 19/08/2021 08:20 19/08/2021 08:20 18/08/2021 18:54 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o protesto de Certidão de Dívida Ativa (CDA) pela Fazenda Pública independe de lei local autorizadora, uma … Ler mais
Presidente do STJ participa da abertura do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul SERVIÇO 16/08/2021 09:30 16/08/2021 09:30 13/08/2021 19:32 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, vai participar na próxima quinta-feira (19) da abertura do … Ler mais
Primeira Turma presta homenagem pelo Dia do Advogado INSTITUCIONAL 10/08/2021 21:10 … Conteúdo da Página Na sessão desta terça-feira (10), os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) saudaram os advogados pelo seu dia, comemorado em 11 de agosto. O presidente do colegiado, ministro Benedito Gonçalves, lembrou que a Constituição … Ler mais
Desembargador Jesuíno Rissato participa de sua primeira sessão na Quinta Turma INSTITUCIONAL 10/08/2021 17:30 10/08/2021 17:34 … Conteúdo da Página O desembargador convocado Jesuíno Aparecido Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), participou nesta terça-feira (10) da sua primeira sessão como membro da Quinta Turma do Superior Tribunal de … Ler mais
Sessão da Primeira Seção de 8 de setembro é transferida para o dia 16 SERVIÇO 09/08/2021 09:15 09/08/2021 09:15 05/08/2021 19:37 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o dia 8 de setembro foi transferida para 16 de setembro de 2021, quinta-feira, com início … Ler mais
Ministro Sérgio Kukina assume a presidência da Primeira Seção INSTITUCIONAL 05/08/2021 17:59 … Conteúdo da Página A partir desta sexta-feira (6), o ministro Sérgio Kukina assumirá a presidência da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude do término do mandato do ministro Benedito Gonçalves. Kukina ficará à frente da seção … Ler mais
Primeira Turma assegura benefício fiscal oneroso revogado antes do fim do prazo DECISÃO 04/08/2021 08:50 04/08/2021 08:50 03/08/2021 19:30 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma empresa com a finalidade de manter a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins após a … Ler mais
Na manhã desta segunda-feira (2), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Luis Carlos Gomes Mattos, abriu a primeira sessão de julgamento do segundo semestre de 2021, após o período de recesso judiciário. Na abertura da sessão, o presidente do STM deu boas vindas aos demais integrantes da corte e ao subprocurador de justiça militar, … Ler mais
