O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou as datas das primeiras audiências para ouvir as testemunhas de acusação e de defesa na Ação Penal (AP) 2668 – Núcleo 1, aberta contra os acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado. Os depoimentos serão por videoconferência, entre 19 de maio e … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (14) as três primeiras ações penais instauradas contra pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8/1. Por maioria, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e condenou Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Matheus Lima de Carvalho Lázaro pela … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (28) para julgamento as primeiras seis ações penais relacionais aos ataques de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes, em Brasília, foram invadida e amplamente depredadas. Marques é revisor das ações penais relacionadas ao episódio. Nessa condição, ele realiza uma análise formal … Ler mais
STF aceita primeiras 100 denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos de 8/1 Com informações do STF
Turmas do STF realizam primeiras sessões de julgamento de 2023 na próxima terça-feira (7) Com informações do STF
O sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho começou a receber as primeiras decisões referentes às ações originárias distribuídas, via PJe, aos ministros da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2). Um despacho do ministro Douglas Alencar Rodrigues, publicado nesta segunda-feira (8), foi a primeira ação originária da SDI-2 publicada por … Ler mais
Os profissionais de imprensa interessados em cobrir a abertura do segundo semestre forense de 2022 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (1°) deverão realizar cadastro por meio da plataforma Google Forms (https://bit.ly/3vpclmS) até às 12h do dia 1° de agosto. Além da abertura do semestre, o cadastro valerá para as demais sessões e … Ler mais
Ministro Emmanoel Pereira 20/04/22 – O ministro Emmanoel Pereira completou dois meses à frente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia 16 de abril. No período, desenvolveu as primeiras ações consideradas prioritárias em sua gestão, focada na valorização da Justiça Trabalhista, na inclusão, acessibilidade e diversidade … Ler mais
Terceira Turma realizará primeiras sessões de fevereiro por videoconferência COMUNICADO 21/01/2022 15:14 … Conteúdo da Página A presidência da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as primeiras sessões de julgamento do ano, exclusivamente, por videoconferência. Dessa forma, os advogados com processos previstos nas pautas das sessões … Ler mais
Primeiras sessões de julgamento do segundo semestre acontecem nos dias 3 e 4 de agosto, às 14h SERVIÇO 30/07/2021 08:40 30/07/2021 08:40 29/07/2021 20:09 … Conteúdo da Página As sessões de julgamento das seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retornam na próxima terça-feira (3), às 14h. Além disso, a Corte Especial tem sessão marcada … Ler mais
