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Com destaque para repetitivos, colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2022

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Com destaque para repetitivos, colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2022 INSTITUCIONAL 01/07/2022 12:45 01/07/2022 12:45 30/06/2022 18:58 … Conteúdo da Página Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pela análise de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2022. Como ocorreu no … Ler mais

STJ encerra primeiro semestre de 2022 julgando quase 90 mil processos a mais do que os distribuídos

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STJ encerra primeiro semestre de 2022 julgando quase 90 mil processos a mais do que os distribuídos INSTITUCIONAL 01/07/2022 12:40 01/07/2022 12:40 01/07/2022 10:11 … Conteúdo da Página No primeiro semestre de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) incrementou sua produtividade e cumpriu com folga a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) … Ler mais

STJ encerra primeiro semestre com 180 cidadãos ouvidos nas 16 edições do Fale com o Presidente

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STJ encerra primeiro semestre com 180 cidadãos ouvidos nas 16 edições do Fale com o Presidente INSTITUCIONAL 27/06/2022 19:35 27/06/2022 19:35 27/06/2022 15:59 … Conteúdo da Página ​Na última rodada de audiências com cidadãos no primeiro semestre, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, … Ler mais

Exposição virtual sobre Primeiro de Maio abre Semana da Memória do TST

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A tônica da mostra é o diálogo entre lutas e conquistas na evolução do Direito do Trabalho 29/04/22 – Em homenagem ao Dia do Trabalho e à Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho lança, nesta sexta-feira (29), a exposição virtual permanente “1º de Maio: Diálogo entre lutas e conquistas”. A mostra abre a Semana … Ler mais

Tribunal divulga Plano de Dados Abertos, com primeiro ciclo voltado para a área fim

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Tribunal divulga Plano de Dados Abertos, com primeiro ciclo voltado para a área fim INSTITUCIONAL 29/04/2022 07:30 29/04/2022 07:30 28/04/2022 19:23 … Conteúdo da Página Com o objetivo de dar transparência às estratégias para a divulgação de sua base de dados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou o seu Plano de Dados Abertos, documento … Ler mais

Empregado que teve férias quitadas no primeiro dia de fruição não receberá pagamento em dobro 

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O entendimento da SDI-1 é que o atraso ínfimo afasta a penalidade. 31/03/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um operador de produção da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), de Piquete (SP), para receber em dobro a remuneração das férias que não … Ler mais

Amazônia, Petrobrás, ciência e conectividade são temas do primeiro dia do 2º Seminário “O Brasil em Transformação”

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O Segundo Seminário Brasil em Transformação, promovido pela Escola de Formação de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), teve início nesta terça-feira (29) com as palestras do vice-presidente da república Hamilton Mourão e do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna. Antes  das apresentações, o presidente do STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, saudou … Ler mais

Primeiro título de eleitor: mais de 850 mil jovens de 15 a 18 anos já emitiram o documento este ano

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O jovem brasileiro está antenado ao que vem acontecendo no país. Ele sabe, por exemplo, que 2022 é ano de Eleições Gerais e que o voto é uma grande oportunidade para exercer a cidadania, ajudando a decidir os rumos do país. Por isso, atendendo ao chamado da Justiça Eleitoral, até o dia 21 de março … Ler mais

STJ envia processos contra ex-governador do Tocantins para o primeiro grau após a renúncia do mandato

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STJ envia processos contra ex-governador do Tocantins para o primeiro grau após a renúncia do mandato DECISÃO 28/03/2022 18:35   28/03/2022 18:22 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques determinou a remessa, para a primeira instância da Justiça estadual, dos processos e das investigações criminais relacionados ao … Ler mais

Semana do Jovem Eleitor mobiliza TSE e TREs para incentivar a juventude a tirar o primeiro título

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No dia 2 de outubro, as brasileiras e os brasileiros voltarão às urnas para escolher os próximos presidente da República, governadores e senadores, bem como deputados federais, estaduais e distritais. Uma boa parte do eleitorado irá exercer a cidadania pela primeira vez nestas Eleições Gerais. E é para atrair o público de 15 a 18 … Ler mais