No dia 26 de janeiro acontecerá o lançamento do carimbo e selo postal em comemoração ao primeiro centenário das Circunscrições Judiciárias Militares. A cerimônia abre o calendário de eventos alusivos à data, que contará também com solenidades em cada uma das 12 Circunscrições Judiciárias Militares (CJM). A cerimônia da próxima terça-feira ocorrerá de forma reservada … Ler mais
Quarta Turma atribui competência para julgar posse de imóvel ao primeiro juízo que proferiu decisão sobre ela DECISÃO 29/12/2020 16:24 … Conteúdo da Página Diante de decisões conflitantes envolvendo juízos de Goiás e da Bahia, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a competência para julgar a posse de … Ler mais
Representantes de onze países falaram sobre a importância do evento, que visa fortalecer as Justiças Militares e conversaram sobre temas abordados nos Grupos de Trabalho realizados antes do II Foro Interamericano de Justiças Militares e Direito Operacional. Representantes do Peru, Chile, Guatemala, Honduras, República Dominicana, Estados Unidos, Canadá, Colômbia, Uruguai e Brasil, em uma mesa … Ler mais
Primeiro dia do evento terá as palestras “Controle Compartilhado da Administração da Justiça”, com o professor Adilson Dallari e “Os Novos Paradigmas do Direito Administrativo Brasileiro”, com o advogado Valmir Pontes Filho. A abertura do evento será feita pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, pelo coordenador-geral do CEJUM, ministro José Coêlho Ferreira, e … Ler mais
O tema da palestra de abertura foi o “Controle Compartilhado da Administração de Justiça”, conduzida pelo professor Adilson Dallari. Ele falou, principalmente, sobre o papel do Conselho Nacional de Justiça no controle externo do Poder Judiciário.
Morreu neste domingo (6), aos 89 anos, vítima de Covid, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM) Aldo da Silva Fagundes. O ministro estava internado em um hospital particular de Brasília e lutava contra a doença. No entanto, às 20h45 de ontem não resistiu à agressividade da Covid. Devido aos protocolos governamentais no enfrentamento … Ler mais
Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto DECISÃO 26/11/2020 08:10 26/11/2020 08:10 25/11/2020 20:09 … Conteúdo da Página Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) … Ler mais
Profissional alega ter sido demitido depois de diagnóstico de lesões por esforço repetitivo Ação ingressada por um bancário que busca a reintegração no emprego e o pagamento de indenização por danos morais em face do Banco Bradesco S.A, na 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, região Central de Rondônia (RO), é a primeira da justiça … Ler mais
Presidente do STF enaltece comparecimento dos brasileiros às urnas no primeiro turno das eleições O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enalteceu o comparecimento dos cidadãos brasileiros às urnas para votar no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. A manifestação do ministro ocorreu neste domingo (15) durante visita à sede … Ler mais
Primeiro dia do Seminário Jurídico de Seguros debate jurisprudência sobre incapacidades no seguro de vida EVENTOS 04/11/2020 17:10 10/11/2020 14:10 … Conteúdo da Página Aconteceu nesta quarta-feira (4) o primeiro debate da terceira edição do Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, o encontro tem o apoio do Superior Tribunal de … Ler mais
