rgo Especial do TJ-GO pode julgar processo administrativo contra magistrado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou deciso do Conselho Nacional de Justia (CNJ) que atribua ao Tribunal Pleno, e no ao rgo Especial do Tribunal de Justia do Estado de Gois (TJ-GO), o julgamento de processo administrativo disciplinar contra magistrado … Ler mais
Um dos principais objetivos de quem espalha desinformação durante o processo eleitoral é confundir o eleitor. O terceiro vídeo da série Enfrentamento à Desinformação mostra como o cidadão pode se defender de boatos, inverdades, invenções e montagens. A princípio, identificar se uma notícia é verdadeira ou falsa não é tão difícil assim. Basta prestar atenção … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 132 de Jurisprudência em Teses, com o tema Processo Administrativo. Nessa publicação, duas teses foram destacadas. A primeira estabelece que as situações flagrantemente inconstitucionais não se submetem ao prazo decadencial de cinco anos previsto no artigo 54 da Lei 9.784/1999, não havendo que se falar … Ler mais
A ausência do cartão de ponto gera presunção apenas relativa sobre a jornada. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a sentença em que o Clube de Regatas Flamengo havia sido condenado ao pagamento de horas extras a um instrutor de remo. O processo deve retornar à 31ª Vara do Trabalho do Rio … Ler mais
O titular da 3ª Vara do Trabalho de Manaus (AM), juiz do trabalho Adilson Maciel Dantas, condenou empresa a pagar R$ 20 mil reais a empregado que perdeu parte do dedo indicador esquerdo em acidente de trabalho. O procedimento de inspeção judicial, quando o magistrado vai pessoalmente realizar visitas técnicas à empresa, foi determinante para … Ler mais
Juzes e assessores do STF lanam livro sobre habeas corpus no processo penal O livro “Habeas no Supremo Tribunal Federal” ser lanado nesta quarta-feira (11), s 18 horas, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF. A obra, uma coletnea de artigos elaborados por assessores e juzes auxiliares e instrutores, aborda temticas relacionadas ao Habeas … Ler mais
Inscrição para seleção de estagiários começa dia 23 Podem participar estudantes de nível médio e superior Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Na palestra de abertura do IV Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário (19/11), na Associação Médica de Brasília (AMBr), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bráulio Gusmão, destacou que o Processo Judicial Eletrônico é uma política pública e não mais uma novidade ou opção tecnológica para o Judiciário prestar … Ler mais
04/09/2019 – 13h36 Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins – FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de pedido de providências instaurado para que a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso prestasse informações a respeito de desfile com crianças que estão na fila … Ler mais
Ministros Toffoli e Fux fazem palestras em Londres sobre Inteligncia Artificial e Processo Civil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Dias Toffoli, palestrar no evento \”Novas Tendncias do Direito Comum – Inteligncia Artificial, Anlise Econmica do Direito e Processo Civil”, que rene em Londres, na … Ler mais
