A segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo” foi aberta na manhã desta terça-feira (10) com a palestra do secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Pedro Felipe de Oliveira Santos, sobre o tema “Cortes Constitucionais Digitais: o caso do STF”. O evento irá até sexta-feira (13) e ocorre integralmente de … Ler mais
O governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7148), contra a lei estadual que regulamenta o programa Jovem Aprendiz. A ação foi distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso, que resolveu remeter a matéria diretamente ao Plenário. De acordo com a Lei estadual 4.716/2020, as … Ler mais
Iniciativa permite a contratação formal de jovens entre 14 anos e 24 anos em situação de vulnerabilidade social 25/04/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) relançou e ampliou o programa Adolescente-Jovem Aprendiz, em cerimônia realizada, nesta segunda-feira (25). A iniciativa, em parceria com o Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador (Cesam), prevê a contratação, com … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para realizar a desconsideração da personalidade jurídica da GSV – Segurança e Vigilância Ltda., atualmente massa falida. A decisão segue o entendimento consolidado … Ler mais
Programa Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre planos de saúde MÍDIAS 08/03/2022 14:00 08/03/2022 13:33 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito desta semana traz a debate a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos que envolvem planos de saúde. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago … Ler mais
O vice-presidente do STM, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, proferiu a palestra “Justiça Militar: história, competência, desafios e perspectivas” no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O evento, realizado no último dia 24, fez parte do programa de pós-graduação em Residência Judicial do TJRR. Antes da palestra, em sessão solene, o presidente do Tribunal … Ler mais
Estão abertas até 20 de março as inscrições para a segunda edição do Programa de Intercâmbio “Por Dentro do Supremo”, que será realizado de 10 a 13 de maio, integralmente de forma virtual, no Supremo Tribunal Federal (STF). Para participar da seleção, é preciso preencher o formulário. As inscrições são gratuitas. O intercâmbio oferecerá 25 … Ler mais
Reconhecimento fotográfico em processos criminais é o tema da nova edição do programa Último Recurso MÍDIAS 21/02/2022 09:05 21/02/2022 09:05 17/02/2022 18:15 … Conteúdo da Página A terceira edição do programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mostra como a falha no reconhecimento de pessoas pode … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lançou o edital da sua segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo, que será realizada nos dias 10, 11, 12 e 13 de maio, integralmente de forma virtual, em razão da necessidade de distanciamento social decorrente da pandemia da covid-19. Podem … Ler mais
Programa Entender Direito debate precatórios e requisições de pequeno valor MÍDIAS 08/02/2022 09:15 08/02/2022 09:15 07/02/2022 18:46 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito desta semana traz a debate o tema Precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPV). Além da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o assunto, os jornalistas Fátima Uchôa … Ler mais
