A Telefônica Brasil S/A (Vivo) está estudando a possibilidade de aderir ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, uma iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta quarta-feira (20), o juiz auxiliar da Presidência do TSE e coordenador do grupo gestor do programa, Ricardo Fioreze, detalhou aos representantes da Vivo, Enylson Camolesi, … Ler mais
Programa mostra como a magistratura do trabalho pode interferir positivamente na realidade social. O terceiro episódio da segunda temporada do programa Jornada está disponível no canal oficial do TST no YouTube. A atividade desempenhada pelos juízes do trabalho ganha destaque nesta edição. O programa apresenta como é a seleção e a formação dos magistrados e … Ler mais
Na edição desta semana, o programa Decisões do Plenário vai abordar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aprovou a minuta de resolução que permite que processos sejam julgados por meio eletrônico. Com a decisão, a tramitação das ações deve ganhar ainda mais celeridade. O público também poderá acompanhar a decisão do Plenário do … Ler mais
Programa apresenta relatos de pessoas que foram vítimas de preconceito no ambiente de trabalho. O segundo episódio da segunda temporada do Jornada está disponível a partir desta segunda-feira (4) no canal do TST no YouTube. Esta edição destaca as formas de preconceito mais presentes no cotidiano dos trabalhadores brasileiros. A discriminação em ambientes profissionais tem … Ler mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos apurados no âmbito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (programa Reintegra) não compõem a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) mesmo antes da Medida … Ler mais
O programa “Direito sem Fronteiras” da TV Justiça discutiu, nesta semana, a importância da criação de um Foro Interamericano da Justiça Militar e os avanços sobre o assunto nos últimos anos no âmbito internacional. A exibição inédita ocorreu no dia 03 de março, às 20h, e reapresentações no dia 03/03, às 10h30; 05/03, às 6h30; … Ler mais
Com o tema “Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação”, o 5º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro está com as inscrições abertas. O evento, que será realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, discutirá situações no ambiente de trabalho que podem levar ao adoecimento, como … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que condenou as empresas organizadoras do programa Amazônia – reality show, exibido pela TV Record em 2012, ao pagamento de R$ 125 mil a um participante que foi eliminado por erro na contagem de pontos na semifinal da competição. O colegiado também confirmou … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana destaca a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, em manter a cassação de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Os políticos foram acusados de favorecer-se de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram a fazer campanha … Ler mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, nomeou os integrantes do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, criado pela Portaria n°664/2019. O normativo foi assinado no dia 30 de agosto, durante encontro com representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), logo após o lançamento da iniciativa … Ler mais
