segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Medida Provisória nº 895/2019, que altera a Lei nº 12.933/2013 (Lei da meia-entrada). Entenda as novidades trazidas pela MP. Lei nº 12.933/2013 A Lei nº 12.933/2013 dispõe sobre o benefício conhecido como “meia-entrada”. Em que consiste esse benefício? As … Ler mais
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza de 22 a 26 de agosto o curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral”. Com duração de 15 horas, a capacitação será realizada no formato de Ensino a Distância (EaD) e terá como público-alvo jornalistas e profissionais da imprensa que buscam acompanhar as atividades … Ler mais
sábado, 29 de maio de 2021 A Lei nº 14.155/2021 promoveu alterações nos crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato. Vejamos o que mudou. I – VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO (ART. 154-A DO CP) O art. 154-A do Código Penal quatro o crime de invasão de dispositivo informático. O delito foi inserido … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu na tarde desta terça-feira (16) representantes do Instituto Marielle Franco. Eles entregaram ao ministro uma coletânea com cinco mil assinaturas, que dá início à campanha “Não seremos interrompidas”, relacionada ao enfrentamento da violência política de gênero. Fachin agradeceu às integrantes da entidade pela visita … Ler mais
Cerca de 350 pessoas acompanharam na tarde desta sexta-feira (5) o treinamento virtual que faz parte do curso “Segurança e Auditoria nas Eleições Brasileiras”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). O conteúdo da aula on-line poderá ser acessado a qualquer momento no canal do TSE no YouTube. A aula virtual realizada … Ler mais
Evento será realizado de forma virtual, nesta quinta (30), a partir das 9h30 Banner do evento “Diversidade e Pluralidade no Ambiente de Trabalho”, na quinta-feira (30), às 9h30 27/06/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nesta quinta-feira (30), a mesa-redonda “Diversidade e pluralidade no ambiente de trabalho”, em alusão ao Dia Internacional do … Ler mais
CNJ promove o Seminário Internacional “Brasil-União Europeia – Intercâmbio de experiências em e-Justice
#elasnapolítica #vencemos #cuida #saudades #gratidão #poderfeminino #fazeradiferença #união #amor #revolução #negação. As hashtags sugeridas pelas participantes do encontro “Elas na Política”, ocorrido nesta terça e quarta-feira (21 e 22), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, traduzem o que o evento representou. Não apenas para as 27 jovens, uma de cada estado e do … Ler mais
Tribunal promove consulta pública sobre metas para 2023 INSTITUCIONAL 20/06/2022 08:10 20/06/2022 08:10 17/06/2022 19:58 … Conteúdo da Página Em atendimento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (20) até o dia 8 de agosto, uma consulta pública sobre o que a sociedade … Ler mais
STJ promove seminário sobre o papel das fundações de apoio junto aos hospitais universitários EVENTOS 10/06/2022 08:45 10/06/2022 08:45 09/06/2022 18:31 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 21 de junho, das 9h às 13h, o seminário O Setor Privado no Sistema Único de Saúde Brasileiro: O papel das … Ler mais
