[ EDITAL Nº 188, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO Nº 4600.003649/2023-79 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE SOLUÇÕES INOVADORAS APRESENTADAS NO DATATHON: DESIGUALDADES RACIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº … Ler mais
O Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) do Supremo Tribunal Federal (STF), vinculado a Presidência, encaminhou sugestões ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), com a destinação da área suprimida pelo projeto Ferrogrão. A Lei 13.452/2017, … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 21000.038897/2023-19 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA O PRODUTOR RURAL POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES AGROPÉCUÁRIAS E/ OU EVENTOS … Ler mais
[ EDITAL Nº 3, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Reabertura de prazo e atualização de cronograma das etapas edital de chamamento público nº 2/2023 – Programa Skate Por Lazer PROCESSO Nº 71000.025264/2023-19 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, com fundamento no art. 31 da Medida Provisória nº 1.154 de 1º de janeiro de 2023, … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, elaborou propostas de acordo coletivo entre o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e a Casa da Moeda do Brasil (CMB). Apresentadas durante audiência de mediação e conciliação pré-processual nesta quarta-feira (8), as sugestões abrangem reajustes salariais e benefícios sociais, como o vale-alimentação e … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou nesse sábado (9) o seminário “Desafios Ambientais, Empresariais, Sociais e Culturais”. A proposta foi reunir empresários e especialistas para uma reflexão que tem como base a Encíclica Laudato Si, na qual o Papa Francisco faz um alerta para o uso e abuso irresponsável dos bens naturais, com ênfase … Ler mais
Com o objetivo de discutir e estimular propostas que fomentem a erradicação do trabalho infantil no Brasil e promovam o cumprimento da Lei da Aprendizagem, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promovem, nos dias 20 e 21 de outubro, o 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil … Ler mais
PORTARIA Nº 3.272, DE 11, DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria n. 3.261, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece calendário de recepção, seleção e contratação de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, … Ler mais
Até 23 de outubro, a sociedade pode opinar sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023. Para isso, basta preencher o formulário eletrônico no endereço https://formularios.cnj.jus.br/metas-nacionais-2023 . As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional. A proposta … Ler mais
PORTARIA Nº 3.079, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 3.261, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece calendário de recepção, seleção e contratação de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no … Ler mais
