Nova legislação entrou em vigor no país em setembro do ano passado. Tela virtual com ícones de tecnologias de segurança cibernética e criptografia de dados 16/04/21 – A partir das 19h desta sexta-feira (16), os sites do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) terão, na página inicial, … Ler mais
Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família DECISÃO 13/04/2021 07:35 13/04/2021 07:35 12/04/2021 19:29 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível a averbação de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família – … Ler mais
Seminário Internacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados terá transmissão no YouTube do CJF EVENTOS 17/03/2021 17:45 … Conteúdo da Página Nos dias 29 e 30 de abril, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados … Ler mais
Ministros do STJ participam do II Seminário Internacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados EVENTOS 15/03/2021 09:15 15/03/2021 09:15 12/03/2021 19:05 … Conteúdo da Página O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto … Ler mais
Supremo cria comitê para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, criou um grupo de trabalho como parte do processo de adequação da Corte aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O Comitê Executivo de Proteção de Dados (CEPD) … Ler mais
A questão da dupla jornada, para especialistas, tem sido agravada pela pandemia da covid-19. Mulher de máscara em fundo preto 8/3/2021 – A romancista e feminista britânica Virginia Woolf dizia que, “pela maior parte da história, ‘anônimo’ foi uma mulher”. A declaração, de quase um século, retrata, ainda hoje, a invisibilidade das mulheres em questões … Ler mais
Suprema Corte cumpre papel constitucional ao garantir proteção às mulheres Como guardião da Constituição brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado não só para garantir direitos fundamentais, tal qual a igualdade de gênero, mas também reparar desconformidades históricas infligidas contra as mulheres. Em diversos casos julgados no Plenário da Corte, como os apresentados … Ler mais
Ministro Luiz Fux destaca proteção das liberdades e das garantias fundamentais nos 130 anos do STF “Trabalhamos e existimos pelo Brasil”. Assim o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, concluiu, no início da sessão plenária desta quinta-feira (25), seu pronunciamento sobre os 130 anos de história republicana da Corte, a serem … Ler mais
Para relator, direito ao esquecimento não tem proteção constitucional O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quinta-feira (4), pelo desprovimento do Recurso Extraordinário (RE) 1010606, em que se discute o direito ao esquecimento na área cível. Para o relator, a ideia de poder obstar, em razão da passagem do tempo, a … Ler mais
Decisão é do TRT da 5ª Região (BA) Um assistente de serviços gerais do município de Ilhéus, na região sul da Bahia, que trabalhava recolhendo lixo urbano de ruas e praças exposto ao sol intenso, a chuva e ventos, teve reconhecido o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo (40%) pela Terceira Turma do Tribunal … Ler mais
