Quarta Turma afasta responsabilidade solidária de corretora pela entrega atrasada de imóvel DECISÃO 25/06/2021 07:00 25/06/2021 07:00 24/06/2021 20:03 … Conteúdo da Página Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de uma consultoria imobiliária pelos danos que o … Ler mais
Quarta Turma terá sessão extraordinária na terça-feira (29), às 14h COMUNICADO 18/06/2021 09:20 18/06/2021 09:20 17/06/2021 19:56 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária na terça-feira (29), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa. A sessão será realizada … Ler mais
Primeira e Segunda Seção começam mais cedo na próxima quarta, 23 de junho COMUNICADO 17/06/2021 09:10 17/06/2021 09:10 16/06/2021 20:23 … Conteúdo da Página As sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da próxima quarta-feira (23) vão começar uma hora mais cedo, às 13h. As sessões, por videoconferência, … Ler mais
Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma DECISÃO 15/06/2021 07:00 15/06/2021 07:00 14/06/2021 20:40 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, restabeleceu sentença que proibiu a implantação de embriões criopreservados em uma viúva, por entender que tal procedimento, para ser … Ler mais
Quarta Turma vê possibilidade de coexistência das marcas Nebacetin e Nebacimed DECISÃO 26/05/2021 07:20 26/05/2021 07:20 25/05/2021 20:07 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de anulação de registro da marca de medicamento Nebacimed, de propriedade do laboratório Cimed, em ação movida pelo laboratório Takeda, … Ler mais
Quarta Turma nega indenização a ex-chefe da Veja por notícias publicadas no site Brasil 247 DECISÃO 14/05/2021 12:15 14/05/2021 12:15 14/05/2021 11:51 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia condenado o site Brasil 247 … Ler mais
Quarta Turma afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões que matou 13 em Lages (SC) DECISÃO 07/05/2021 07:30 07/05/2021 07:30 06/05/2021 19:27 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade da empresa Klabin S/A pela colisão ocorrida entre dois aviões no aeródromo de Lages (SC), em … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa de conferência virtual internacional, promovida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, nesta quarta-feira (5). O ministro integrará o painel “Notícias falsas e o exercício da democracia no Brasil contemporâneo”, ao lado da cientista política Nara Pavão, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e do … Ler mais
Omissão de socorro não gera presunção automática de danos morais, afirma Quarta Turma DECISÃO 04/05/2021 07:05 04/05/2021 07:05 03/05/2021 19:38 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a omissão de socorro, por si só, não configura dano moral in re ipsa (presumido). A decisão teve origem em … Ler mais
Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico DECISÃO 26/04/2021 07:45 26/04/2021 07:45 24/04/2021 17:58 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulo o registro da marca Fogo Olímpico – usada por uma empresa fabricante de álcool –, em razão … Ler mais
