A Aplicação da Lei Penal e do Processo Penal nos Conflitos Armados foi o eixo temático debatido no segundo dia do Simpósio promovido pela Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). O evento está ocorrendo nesta semana, em Brasília, com transmissão simultânea pelo Youtube. A primeira palestra do … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove pela quarta vez, de 4 de agosto a 30 de setembro, a Pesquisa de Satisfação Social, para que os usuários dos serviços do Tribunal (advogados, partes em processos, estudantes etc.) avaliem as atividades da instituição e indiquem sugestões de melhoria. Por meio de um formulário online, em poucos … Ler mais
Marco Civil da Internet: inscrições para audiência pública terminam nesta quarta (15) Com informações do STF
(Seg 21 Out 2015 17:35:00) A exposição 800 Anos da Magna Carta, que será aberta nesta quarta-feira (21), às 18h30, no saguão térreo do bloco B, e ficará disponível até sexta-feira, faz parte do Seminário Internacional Trabalho Seguro. O objeto principal da mostra é expor uma réplica do documento, vindo diretamente do Reino Unido. A … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prosseguiu nesta quarta-feira (18/1) a análise sobre a situação dos presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos. Até agora, foram decididos os casos de 574 presos: 354 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 220 pessoas … Ler mais
A Polícia Federal concluiu no fim da manhã desta quarta-feira (11) a perícia no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) depois dos atos de vandalismo do último domingo (8). A previsão é de que o laudo descritivo seja liberado pela PF em cerca de 30 dias. A perícia técnica foi feita por aproximadamente 50 peritos … Ler mais
Atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou às autoridades públicas de todos os níveis federativos que adotem as providências necessárias para impedir quaisquer tentativas de ocupação ou bloqueio de vias públicas ou rodovias, bem como de espaços e prédios públicos em todo o … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a quarta edição do STF Bulletin, publicação que difunde internacionalmente as principais decisões colegiadas da Corte. Com periodicidade quadrimestral, o informativo contém resumos dos entendimentos do STF em linguagem acessível e visual intuitivo, desenvolvidos com técnicas de design jurídico. Essa edição aborda temas como o Fundo do Clima, proibição de … Ler mais
A ministra Maria de Assis Calsing presidiu, nesta quinta-feira (2), a última sessão da qual participou na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho antes de sua aposentadoria, marcada para esta sexta-feira (3). Ela agradeceu aos colegas ministros pela convivência cordial, respeitosa e amigável. “Sempre me senti muito honrada e privilegiada pela oportunidade que tive … Ler mais
Candidatos conhecerão notas no dia 05/11 em uma sessão pública, às 14h. Terminou nesta quarta-feira (31) a quarta etapa do I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. No total, 269 candidatos participaram das provas orais, que foram realizadas na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Homens e … Ler mais