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Lives do Mês do Trabalho: presidente do TST falará sobre Justiça do Trabalho e pandemia nesta quarta-feira (13)

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12/05/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, participa, nesta quarta-feira (13), a partir das 15h, de uma transmissão ao vivo (live) no canal do TST no YouTube e no Instagram. O tema central da live é o papel da Justiça do Trabalho durante a pandemia da Covid-19. A transmissão … Ler mais

TST realiza primeira sessão telepresencial de Turma na próxima quarta-feira (22)

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20/04/20 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima quarta-feira (22), pela primeira vez, uma sessão telepresencial de julgamentos. A partir das 9h, com transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube, a Sétima Turma se reúne para julgar uma pauta de 13 processos.  Desde 18/3, o TST suspendeu a realização de sessões … Ler mais

Quinta Turma começa julgamento virtual na próxima quarta-feira (22)

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, de 22 a 28 de abril, sessão virtual para julgamento eletrônico de recursos em mesa. O colegiado é especializado em matéria penal. Em 24 de março, o Pleno do STJ alterou o regimento interno, com a aprovação da Emenda 36/2020, para autorizar o julgamento virtual dos recursos internos … Ler mais

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta quarta-feira (11/03)

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Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   11/03/2020 – No Trabalho e Justiça desta quarta-feira você vai saber que empregado com câncer em estado avançado deve ser reintegrado. Motorista da Votorantim não deve receber adicional de insalubridade por contato com cimento. E quarta-feira é dia do quadro Quero Post! A ouvinte Lia … Ler mais

Confira a pauta de julgamento da sessão extraordinária desta quarta-feira (11)

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Na sessão extraordinária desta quarta-feira (11), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar um recurso movido pelo prefeito de Morro do Chapéu (BA), Leonardo Rebouças Dourado Lima, e sua vice, Juliana Araújo Pereira Leal. O recurso foi apresentado contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que os condenou por propaganda eleitoral … Ler mais

Prazos processuais que vencerão durante o Carnaval são prorrogados para quarta-feira (26)

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​​O início e o vencimento dos prazos processuais que caírem nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), estão automaticamente adiados para a quarta-feira subsequente (26), quando o expediente no tribunal será das 14h às 19h. O STJ não terá expediente na segunda e na … Ler mais

Suspensa resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados prevista para entrar em vigor nesta quarta-feira (1°)

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Suspensa resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados prevista para entrar em vigor nesta quarta-feira (1°) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou os efeitos da Resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados (CNSP) 378/2019. A norma entraria em vigor nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2020, reduzindo o prêmio … Ler mais

Confira a pauta de julgamento da sessão extraordinária desta quarta-feira (18)

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar nesta quarta-feira (18), em sessão extraordinária, a partir das 19h, quatro instruções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020. Estão na pauta de julgamento da sessão administrativa as propostas de resoluções que tratam dos seguintes temas: Atos Gerais do Processo Eleitoral; Representações, Reclamações e Direito de … Ler mais

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (18)

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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (18) 9h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Recebe o deputado federal Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) Pauta: MP 893/2019 Local: Gabinete da Presidência do STF 18h – Recebe o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella Local: Gabinete da Presidência … Ler mais