Município do Maranhão terá de fazer concurso e exonerar quem não fez – TST

A 7ª Turma reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para executar acordo judicial que obriga a realização do concurso público Foto: Senac/MA 11/10/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a competência da Justiça do Trabalho para assegurar o cumprimento de um acordo judicial que obriga o Município de Pindaré … Ler mais

Execução de patrimônio de quem não pôde discutir sua responsabilidade na ação viola princípios constitucionais – CSJT2 – CSJT

O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), em sessão virtual plenária ocorrida entre os dias 22 e 26 de outubro de 2018, reafirmou o entendimento de que a execução do patrimônio de quem não pôde discutir sua responsabilidade em sede de incidente de execução viola os princípios constitucionais da ampla defesa … Ler mais

Saiba quem são os suspeitos de mandar executar Marielle Franco

Os irmãos Domingos Brazão (foto) e Chiquinho Brazão, além do delegado Rivaldo Barbosa, foram presos neste domingo (24) apontados como mandantes do atentado contra Marielle Franco, que vitimou também o motorista Anderson Gomes. O crime ocorreu em março de 2018. Os três foram presos no Rio de Janeiro, de forma preventiva, na Operação Murder, Inc., … Ler mais

Cid não revela ao STF com quem conversou sobre PF e Moraes

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid afirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) que “não se lembra” com quem trocou as mensagens de áudio nas quais o militar criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes e da Polícia Federal (PF). Ontem (22), Cid voltou a ser preso por determinação de Alexandre de Moraes … Ler mais

Começa o 2.º Censo para mostrar quem é e como pensa a força de trabalho do Judiciário

Esta segunda-feira, 17 de abril, marca o início do 2.º Censo para conhecer melhor quem se dedica a fazer funcionar o Judiciário no Brasil. É o primeiro dia do prazo de 30 dias para membros da magistratura e servidores e servidoras dos 94 Tribunais e Conselhos de Justiça do país responderem questionários eletrônicos sobre a instituição onde … Ler mais

Programa Jornada mostra a realidade de quem trabalha em condições análogas à escravidão no Brasil

O programa Jornada dessa semana traz uma reportagem sobre o trabalho escravo, realidade ainda comum em alguns estados brasileiros. Só em 2015, mais de mil trabalhadores que eram mantidos em péssimas condições de trabalho e higiene, além de serem submetidos a jornadas exaustivas, foram resgatados no país. A reportagem vai mostrar ações de combate ao … Ler mais

Programa Jornada fala sobre penalidades aplicáveis a quem apresenta provas falsas em processos trabalhistas

O programa Jornada dessa semana exibe reportagem especial sobre as consequências da apresentação de provas falsas em audiências trabalhistas. Adulteração em cartão de ponto, atestados médicos falsos, depoimentos mentirosos: esses são apenas alguns exemplos de tentativas de fraude identificadas por quem tenta enganar a justiça. Além do pagamento de indenização ao empregado lesado, as empresas … Ler mais

Programa Jornada fala sobre a pressão sofrida por quem atua na área de telemarketing

O programa Jornada dessa semana vai exibir reportagem especial sobre a rotina de quem trabalha com telemarketing. Em algumas empresas, essa atividade pode esconder humilhações, pressões exageradas por resultados e traumas psicológicos. Você vai saber como uma rotina de abusos do outro lado da linha contraria os direitos trabalhistas. Em outra reportagem, vamos passar por … Ler mais

Norma coletiva da Itambé que exclui a PLR para quem pede demissão é inválida

Dois auxiliares de laboratório que pediram demissão da Itambé Alimentos S.A. tiveram reconhecido o direito, pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de receber o pagamento da participação nos lucros do ano de 2014 de forma proporcional. A Turma restabeleceu sentença que considerou inválida a norma coletiva que excluía o pagamento da parcela a … Ler mais