Quarta Turma decide que provedores devem identificar quem postou vídeos com ofensas a Marielle Franco DECISÃO 23/11/2021 18:36 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os provedores de acesso à internet devem fornecer os dados cadastrais (nome, endereço, RG e CPF) dos usuários responsáveis pela … Ler mais
Proteção por equiparação: quem ocupa o lugar de consumidor, segundo o STJ ESPECIAL 03/10/2021 06:50 03/10/2021 06:50 30/09/2021 21:10 … Conteúdo da Página Nas situações mais triviais do mercado, não existe dúvida sobre quem é o consumidor: o comprador de um produto ou o usuário de um serviço. Para a legislação, consumidor é toda pessoa … Ler mais
As eleitoras e os eleitores antenados com os diferentes tipos de tecnologia não podem deixar de conhecer e baixar o e-Título, aplicativo móvel da Justiça Eleitoral que permite o acesso a uma via digital do título eleitoral e consulta a débitos com a Justiça Eleitoral, entre outras funcionalidades que facilitam a vida de quem o … Ler mais
Quinta Turma considera válida busca autorizada por quem parecia representar a empresa investigada DECISÃO 29/04/2021 07:35 29/04/2021 07:35 28/04/2021 19:51 … Conteúdo da Página Com base na teoria da aparência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a autorização para o ingresso da polícia em uma empresa, dada por pessoa que, … Ler mais
Iniciado julgamento sobre punição para quem importa medicamentos sem registro sanitário O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (18), o Recurso Extraordinário (RE) 979962, que discute a aplicação de pena alternativa à sanção mais grave prevista no Código Penal para os crimes de importação ou venda de medicamentos sem registro … Ler mais
Ampliação de funções de agente de tributos da BA é válida para quem ingressou na carreira a partir de 2002 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inaplicáveis aos agentes de tributos estaduais empossados antes da vigência da Lei estadual 8.210/2002 da Bahia as normas que ampliaram as atribuições desses cargos. Na sessão virtual … Ler mais
Marcos Linhares, Ana Patrícia Tancredo, Hugo Leonardo, Cecília Silva, Samuel Marinho, Álvaro Pastor, José Seixas, Carlos Careca, Gilvandro Cajubá, Cariny Baleeiro, Samuel Marinho e Raimundo Nonato. Essas são apenas algumas das pessoas retratadas na série “Nós somos a Justiça Eleitoral”, publicada no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante todo o mês de fevereiro para … Ler mais
MomentoArquivo: a quem compete definir o horário de funcionamento dos bancos? PUBLICAÇÕES 09/09/2020 09:10 09/09/2020 09:10 07/09/2020 20:50 … Conteúdo da Página A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 17ª edição do MomentoArquivo, projeto que tem o objetivo de preservar a memória do tribunal, divulgando julgamentos que marcaram sua história. … Ler mais
Primeira Seção vai definir quem pode executar sentença que reconheceu direito a servidores do antigo DF RECURSO REPETITIVO 03/08/2020 08:30 03/08/2020 08:30 31/07/2020 18:00 … Conteúdo da Página Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, quem tem … Ler mais
Ele é homem, tem entre 40 e 44 anos, é casado e trabalha na área administrativa, em Brasília (DF). Este é o perfil médio do servidor da Justiça Militar da União. Essas e outras informações estão disponíveis no relatório do Censo do Poder Judiciário, realizado em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça. O CNJ divulgou … Ler mais
