Iniciado julgamento sobre punição para quem importa medicamentos sem registro sanitário O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (18), o Recurso Extraordinário (RE) 979962, que discute a aplicação de pena alternativa à sanção mais grave prevista no Código Penal para os crimes de importação ou venda de medicamentos sem registro … Ler mais
Ampliação de funções de agente de tributos da BA é válida para quem ingressou na carreira a partir de 2002 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inaplicáveis aos agentes de tributos estaduais empossados antes da vigência da Lei estadual 8.210/2002 da Bahia as normas que ampliaram as atribuições desses cargos. Na sessão virtual … Ler mais
Marcos Linhares, Ana Patrícia Tancredo, Hugo Leonardo, Cecília Silva, Samuel Marinho, Álvaro Pastor, José Seixas, Carlos Careca, Gilvandro Cajubá, Cariny Baleeiro, Samuel Marinho e Raimundo Nonato. Essas são apenas algumas das pessoas retratadas na série “Nós somos a Justiça Eleitoral”, publicada no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante todo o mês de fevereiro para … Ler mais
MomentoArquivo: a quem compete definir o horário de funcionamento dos bancos? PUBLICAÇÕES 09/09/2020 09:10 09/09/2020 09:10 07/09/2020 20:50 … Conteúdo da Página A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 17ª edição do MomentoArquivo, projeto que tem o objetivo de preservar a memória do tribunal, divulgando julgamentos que marcaram sua história. … Ler mais
Primeira Seção vai definir quem pode executar sentença que reconheceu direito a servidores do antigo DF RECURSO REPETITIVO 03/08/2020 08:30 03/08/2020 08:30 31/07/2020 18:00 … Conteúdo da Página Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, quem tem … Ler mais
Ele é homem, tem entre 40 e 44 anos, é casado e trabalha na área administrativa, em Brasília (DF). Este é o perfil médio do servidor da Justiça Militar da União. Essas e outras informações estão disponíveis no relatório do Censo do Poder Judiciário, realizado em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça. O CNJ divulgou … Ler mais
Em busca da recuperação: os conflitos sobre quem decide o destino do patrimônio da empresa ESPECIAL 24/05/2020 06:55 24/05/2020 06:55 23/05/2020 11:21 … Conteúdo da Página Passada a fase de apresentação e aprovação do plano, cabe ao juízo universal da recuperação judicial acompanhar a execução das medidas de soerguimento da empresa. Nessa etapa, vários conflitos … Ler mais
Está disponível para integrantes do STM, dependentes e colaboradores o Programa de apoio para parar de fumar, promovido pela Seção de Psicologia e Serviço Social, da Assessoria de Serviços de Saúde. O curso é ministrado com o apoio do Instituto Nacional de Câncer (INCA). O interessado em participar do programa terá acompanhamento médico e psicossocial com … Ler mais
Regulada pelo artigo 155 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a legitimidade para o pedido de destituição do poder familiar não está limitada ao Ministério Público e ao interessado que tenha laços familiares com o menor, podendo ser estendida, de acordo com as circunstâncias do caso, a pessoas não abarcadas pelo conceito limitado de vínculo … Ler mais
Saque do FGTS e PIS/PASEP, isenção do IPVA e auxílio-doença são alguns deles. O Tribunal Superior do Trabalho, mais uma vez, participa do Outubro Rosa, ação mundial de conscientização sobre o câncer de mama mediante a mobilização da sociedade, de empresas e de entidades. Desde o início do mês, o edifício-sede do TST está iluminado … Ler mais
