Toma posse, nesta quinta-feira (5), às 16h, o novo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Almirante de Esquadra Cláudio Portugal de Viveiros. Ele vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, dentre as três destinadas à Marinha do Brasil, no STM. As demais cadeiras são ocupadas por ministros do … Ler mais
Sessão da Corte Especial da próxima quinta-feira começa às 9h COMUNICADO 29/06/2021 09:10 29/06/2021 09:10 28/06/2021 18:37 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para quinta-feira terá início às 9h. Realizada por videoconferência, a reunião pode ser acompanhada no canal do STJ no YouTube. A … Ler mais
Um balanço das atividades jurisdicional e administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será divulgado na próxima quinta-feira (1º), a partir das 14h, na sessão extraordinária de encerramento do primeiro semestre forense de 2021 da Corte Eleitoral. Além disso, serão analisados recursos durante a sessão, que acontece por meio de videoconferência, e que pode ser assistida, … Ler mais
Nesta quinta-feira (13), a urna eletrônica completa 25 anos. Ao abrir a sessão de julgamentos nesta manhã, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez um registro da data, destacando que nesse período nunca se comprovou qualquer fraude. “Pelo contrário, as urnas eletrônicas ajudaram a superar os ciclos da vida brasileira … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na sessão desta quinta-feira (6), ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, em que se analisa a validade da regra da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996) que prorroga a vigência de patentes no país. Na sessão de hoje, o ministro Dias Toffoli (relator) … Ler mais
O TST está em luto oficial de três dias pelo falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa. 28/04/21 – Em razão do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa, ocorrido nesta quarta-feira (28) e da decretação, pelo Tribunal, de luto oficial de três dias, a sessão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do … Ler mais
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar dois recursos referentes a políticos que participaram das Eleições Municipais de 2020. A sessão, por videoconferência, está prevista para começar às 10h. O primeiro recurso, que volta ao Plenário com a apresentação do voto-vista do ministro Sérgio Banhos, envolve … Ler mais
Presidente e ministros do STJ participam na quinta-feira (15) de seminário sobre o sistema financeiro EVENTOS 12/04/2021 08:55 12/04/2021 08:55 09/04/2021 19:31 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e os ministros João Otávio de Noronha e Villas Bôas Cueva participam na próxima quinta-feira (15) do I … Ler mais
Discussão sobre limite territorial da eficácia de sentenças em ação civil pública prossegue na quinta-feira (4) O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar o Recurso Extraordinário (RE) 1101937, em que se discute a constitucionalidade do artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985), que limita a eficácia da sentença à … Ler mais
Sessão da Corte Especial, nesta quinta-feira (11), terá início às 13h COMUNICADO 10/02/2021 09:20 10/02/2021 09:20 09/02/2021 20:01 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para esta quinta-feira (11) começará às 13h. A reunião será por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada … Ler mais
