quarta-feira, 27 de abril de 2016 Imagine a seguinte situação hipotética: João Lin mantém, há anos, um consultório em sua casa chamado de “Centro de Acupuntura Chinesa”, onde atua como acupunturista. Vale ressaltar que João não possui faculdade de Medicina. O Ministério Público, ao saber da existência da clínica, denunciou João pela prática de exercício … Ler mais
A comenda é concedida a instituições e personalidades desde a década de 1970 Detalhes de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 08/08/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, na próxima quinta-feira (11), a partir das 17h, a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2022. A … Ler mais
Representantes das diversas entidades com legitimidade para atuar na fiscalização do processo eleitoral de 2022 estiveram reunidos nesta segunda-feira (1º), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para obter esclarecimentos sobre etapas, métodos, locais e formas de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação previstas na norma que disciplina o tema. Na … Ler mais
Na ultima sexta-feira (29), a juíza federal da Justiça Militar da União Maria Aquino, substituta da 1ª Auditoria do Rio de Janeiro (1ª CJM), realizou um julgamento simulado para estudantes do Projeto Forças do Esporte, da Marinha do Brasil, em parceria com os ministérios do Esporte, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Defesa. … Ler mais
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) abre as inscrições, a partir desta quinta-feira (28), para o curso Segurança e Auditoria nas Eleições Brasileiras. Serão disponibilizadas 500 vagas, de forma gratuita, para qualquer cidadã ou cidadão que se interesse pelo combate à desinformação e queira saber mais sobre o processo eleitoral. A capacitação … Ler mais
Evento ocorrerá na tarde desta quarta-feira (27). Tribunal Superior do Trabalho também abriu consulta pública sobre o tema Imagem do edifício-sede do TST 26/07/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nesta quarta-feira (27), audiência pública sobre a definição das metas nacionais do TST para 2023. O evento será realizado das 14h às 17h, na … Ler mais
Auditoria de Santa Maria realiza segunda edição do projeto “Conhecendo a JMU, da Teoria à Prática”
Até o dia 18 de julho, a sociedade pode dar sua opinião sobre as metas a serem cumpridas pela Justiça Militar da União no ano de 2023. É possível também sugerir alguma meta específica para a JMU. A consulta pública pode ser respondida por meio deste link: https://www.stm.jus.br/gestao-estrategica/consulta-publica-metas-nacionais Se preferir, os interessados podem acessar a … Ler mais
Na próxima segunda-feira (4), às 15h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará reunião com as instituições e os veículos de comunicação interessados em participar da divulgação dos resultados das Eleições Gerais de 2022. O evento será no formato virtual, por meio da plataforma Zoom. Para a reunião do dia 4, é recomendada a presença de … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reunirá extraordinariamente nesta sexta-feira (1º), a partir das 14h, em sessão que marcará o encerramento do primeiro semestre forense. Assim, com as sessões ordinárias da terça-feira (28), a partir das 19h, e da quinta (30), às 10h, a Corte estará reunida três vezes esta semana. Na sessão … Ler mais
