O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam, na próxima terça-feira (21), em Brasília, o Seminário Internacional “Mecanismos Nacionais de Implementação de Decisões Estruturais”. O evento é realizado em parceria com o Instituto Max Planck e a Fundação Konrad Adenauer. A programação vai das 14h às 20h, no Salão Nobre … Ler mais
O Juiz Federal da 3ª Auditoria da 3ª CJM, Dr. Celso Celidonio, e a Presidente da OAB de Santa Maria, dra. Juliane Korb, realizaram, no dia 29 de novembro, uma visita à Base Aérea de Santa Maria (BASM) para uma inspeção carcerária, sendo recebidos pelo Comandante da BASM, Coronel Aviador Luciano Antonio Marchiorato Dobignies, junto … Ler mais
Turmas do STF realizam primeiras sessões de julgamento de 2023 na próxima terça-feira (7) Com informações do STF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberá nesta quinta-feira (4), das 11h às 18h, um grupo formado por 30 influenciadores digitais de diferentes nichos para uma capacitação sobre desinformação, que será realizada em parceria com o Redes Cordiais. O projeto é um dos eixos do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal e será o … Ler mais
A ação, que tem início marcado para as 10h, contará com o apoio de instituições públicas e privadas, de entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades. Peça da campanha “Brasil sem trabalho infantil” – 10/06 – 10h 03/06/2022 – Com o objetivo de alertar e conscientizar a sociedade sobre os impactos negativos do … Ler mais
CNJ e Enfam realizam em junho workshop sobre aspectos civis do sequestro internacional de menores EVENTOS 09/05/2022 07:30 09/05/2022 07:30 06/05/2022 18:04 … Conteúdo da Página Nos dias 2 e 3 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizam o workshop internacional Aspectos … Ler mais
Colegiados realizam sessões de fevereiro somente on-line COMUNICADO 25/01/2022 08:30 25/01/2022 08:30 24/01/2022 19:43 … Conteúdo da Página Com o objetivo de evitar a disseminação da Covid-19, a Primeira, Segunda e Terceira Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informam que as sessões de julgamento previstas para o mês de fevereiro serão realizadas por videoconferência, … Ler mais
A Ação Nacional de Identificação Civil para Pessoas Presas realizou na manhã desta terça-feira (19) a primeira coleta biométrica de dados de uma pessoa não documentada do sistema prisional brasileiro: um pedreiro, de 19 anos, detido provisoriamente em Brasília. O cadastro foi feito no Núcleo de Audiência e Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal Militar e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) realizam, nesta terça e quarta-feira (21 e 22), o I Seminário sobre o Direito e a Justiça Militar no Brasil, com a finalidade de dar maior visibilidade … Ler mais
Começou nesta terça-feira (15) o Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal, encontro virtual organizado em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo é aprofundar a integração entre os tribunais brasileiros nas atividades de gestão de processos e de admissibilidade recursal. Na abertura, o presidente do … Ler mais
