STF recebeu 569 pessoas durante sábado de visitação pública em ação cívica conjunta “Palácios de portas abertas”

  O Supremo Tribunal Federal (STF) aderiu ao evento “Palácios de portas abertas: conhecer para proteger”, promovido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), e recebeu 569 visitantes ao longo deste sábado (19). Das 9h às 17 horas, o STF recepcionou crianças, jovens, idosos, famílias de Brasília ou turistas do Brasil e do exterior, entre os … Ler mais

Seminário Nacional Simone André Diniz já recebeu mais de 1.400 inscrições

Banner do Seminário Nacional Simone André Diniz – Justiça, Segurança Pública e Antirracismo 14/11/22 – O Tribunal Superior do Trabalho já recebeu mais de 1.400 inscrições para o Seminário Nacional Simone André Diniz, marcado para as próximas quinta e sexta-feira (17 e 18). O prazo para inscrições vai até as 13h de quinta-feira, dia da … Ler mais

TST susta bloqueio na conta-salário de vendedora que recebeu dinheiro a mais em execução

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho sustou ordem do juízo da 34ª Vara do Trabalho de Salvador (BA) que determinou o bloqueio de R$ 3.907 na conta-salário de uma promotora de vendas para restituir valor recebido a mais na execução de sentença que reconheceu seu vínculo de emprego … Ler mais

Centro de Divulgação das Eleições recebeu 712 profissionais da imprensa

O trabalho da imprensa profissional durante as eleições foi fundamental para garantir a transparência das informações oficiais divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito das eleições brasileiras. Para amparar a cobertura da imprensa nacional e internacional, o TSE instalou o Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2022, que recebeu 712 profissionais do Brasil e … Ler mais

Microempresa pagará indenização substitutiva a empregado que não recebeu guia do seguro-desemprego

Uma microempresa de Natal (RN) foi condenada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização substitutiva a um servente por não ter fornecido as guias para o recebimento do seguro- desemprego. A Turma ressaltou o entendimento de que a indenização se refere ao não fornecimento das guias, independentemente da constatação de … Ler mais

Vigilante que recebeu colete à prova de balas inadequado receberá indenização

Segundo o empregado, o colete tinha apenas a capa, sem as placas de proteção. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Organização de Serviços de Segurança Princesa da Serra (Orsegups), de São José (SC), a indenizar um vigilante em razão do fornecimento de colete à prova de balas sem … Ler mais

Empresa indenizará trabalhador que recebeu acidentalmente injeção com medicação veterinária – Empresa indenizará trabalhador que recebeu acidentalmente injeção com medicação veterinária – CSJT2

O trabalhador escorregou na baia, em uma granja, ocasionando a aplicação acidental da vacina de nome Vivax, destinada a suínos Imagem: homem segurando seringa 12/09/2022 – O juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia (MG), Marco Aurélio Ferreira Clímaco dos Santos, condenou uma empresa de produtos veterinários ao pagamento de indenização por danos … Ler mais

Se o autor pediu determinada quantia a título de danos morais e recebeu menos que esse valor, ele tem interesse e legitimidade para interpor recurso adesivo?

sexta-feira, 3 de julho de 2015 RECURSO ADESIVO Ideia geral sobre o recurso adesivo Imagine que em um processo, tanto o autor (João) como o réu (Pedro) foram sucumbentes, ou seja, as duas partes não conseguiram exatamente o que queriam. Nesse caso, como houve sucumbência recíproca, ambas as partes poderiam recorrer contra a decisão. Tanto … Ler mais