Arquivos reconhece

TRT-SP não reconhece relação de emprego de policial militar com serviço de segurança privada – TRT-SP não reconhece relação de emprego de policial militar com serviço de segurança privada – CSJT2

9 de maio de 2022 Por Jusdecisum

Para os magistrados, deve-se rejeitar qualquer possibilidade de reconhecimento de relação empregatícia entre particulares e policiais da ativa. 09/05/2022 – A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) negou, por unanimidade, reconhecimento de vínculo de emprego de um policial militar, que trabalhava como segurança patrimonial, em uma empresa privada. Para os … Ler mais

Quarta Turma do TRT-1 (RJ) reconhece validade de dispensa por banco que aderiu ao movimento “#NãoDemita” – Quarta Turma do TRT-1 (RJ) reconhece validade de dispensa por banco que aderiu ao movimento “#NãoDemita” – CSJT2

6 de maio de 2022 Por Jusdecisum

Em sua defesa, o banco argumentou que jamais assumiu compromisso de não realizar demissões durante a pandemia, muito menos perante entidades sindicais representativas dos bancários. 06/05/2022 – A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reformou sentença que condenou o Itaú Unibanco S.A. a reintegrar uma ex-empregada demitida na pandemia. Os integrantes … Ler mais

Terceira Turma reconhece violação da marca brasiliense Ultramedical e determina indenização

22 de abril de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Terceira Turma reconhece violação da marca brasiliense Ultramedical e determina indenização DECISÃO 22/04/2022 07:55 22/04/2022 07:55 20/04/2022 19:27 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso especial para reconhecer a violação da marca Ultramedical – pertencente a uma clínica de serviços médicos … Ler mais

3ª Turma reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber

11 de abril de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Para a maioria do colegiado, trata-se de prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação Ministro Mauricio Godinho Delgado A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para a maioria do colegiado, estão … Ler mais

Segunda Seção, em repetitivo, reconhece validade do reajuste por faixa etária em planos de saúde coletivos

29 de março de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Segunda Seção, em repetitivo, reconhece validade do reajuste por faixa etária em planos de saúde coletivos RECURSO REPETITIVO 29/03/2022 06:55 29/03/2022 06:55 28/03/2022 19:10 … Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.016, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses relativas à validade da … Ler mais

TRT da 3ª Região (MG) reconhece dispensa discriminatória de trabalhador diagnosticado com alcoolismo – TRT da 3ª Região (MG) reconhece dispensa discriminatória de trabalhador diagnosticado com alcoolismo – CSJT2

25 de março de 2022 Por Jusdecisum

Na decisão, foi determinada a reintegração do profissional e o pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos morais. 25/03/2022 – A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceu como discriminatória a dispensa sem justa causa de um trabalhador diagnosticado com alcoolismo. Atuando como relator, o desembargador Manoel Barbosa da Silva, … Ler mais

Justiça reconhece dispensa discriminatória de empregado em tratamento contra câncer – Justiça reconhece dispensa discriminatória de empregado em tratamento contra câncer – CSJT2

25 de março de 2022 Por Jusdecisum

O empregado foi dispensado após período de férias, em abril de 2020. Ele prestava serviço em empresas administradoras de restaurantes corporativos. 25/03/2022 – A 6ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) seguiu entendimento de 1º grau e manteve decisão que condenou três empresas ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10 mil … Ler mais

Quarta Turma reconhece competência arbitral e mantém extinção de processo sobre contrato de compra de energia

17 de março de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Quarta Turma reconhece competência arbitral e mantém extinção de processo sobre contrato de compra de energia DECISÃO 17/03/2022 07:25 17/03/2022 07:25 16/03/2022 13:53 … Conteúdo da Página Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo interno e manteve decisão monocrática do ministro Antonio Carlos Ferreira que julgou extinto … Ler mais

TRT da 18ª Região não reconhece dispensa discriminatória de pedreiro – TRT da 18ª Região não reconhece dispensa discriminatória de pedreiro – CSJT2

16 de março de 2022 Por Jusdecisum

O trabalhador sofreu um acidente doméstico em que fraturou o punho esquerdo. Ele alegou que sofrera discriminação após ficar incapacitado para o serviço. 16/03/2022 – Por falta de provas, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que negou o reconhecimento de dispensa discriminatória alegada por um pedreiro contra empresa … Ler mais

Magistrado de SP reconhece vínculo de emprego entre jornalista e emissora de TV – CSJT2

1 de fevereiro de 2022 Por Jusdecisum

Profissional receberá ainda indenização por danos morais por ter sido ofendida pelo empregador 01/02/2022 – A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu, em 1ª instância, vínculo empregatício entre a jornalista Rachel Sheherazade e o canal SBT, onde atuou por quase dez anos como apresentadora do jornal SBT Brasil. A profissional receberá, ainda, indenização por … Ler mais