Para magistrado, profissional foi o responsável por colocar o menor de idade na direção do veículo que o vitimou 17/12/2021 – Foi negado o pagamento de indenização por danos moral e material à família de um gerente de fazenda que morreu atropelado por uma pá carregadeira. O acidente ocorreu em 2019 no município de Paranatinga, … Ler mais
Medida foi aprovada pelo Pleno do Tribunal 15/12/2021 – Com o objetivo de otimizar recursos financeiros de forma a evitar desperdícios e garantir a adoção de práticas de sustentabilidade, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) aprovou, na semana passada, a Política de Impressão do Tribunal. A norma prevê que todas … Ler mais
Colegiado deu provimento ao recurso da trabalhadora e reformou a sentença 10/12/2021 – “A mãe dá a vida por seu filho, como não renunciaria ao emprego?”, questionou o desembargador David Alves de Mello Junior ao relatar o processo de uma empregada grávida que pediu demissão durante o agravamento da pandemia de covid-19 em Manaus (AM). … Ler mais
Trabalhador será indenizado por estabilidade acidentária e por danos morais 09/12/2021 – O rompimento da barragem de rejeitos da exploração de minério de ferro de Fundão, em Mariana (MG), completa seis anos neste dia 5 de novembro. “Talvez quando morrer a gente esquece”. Essas foram as palavras de um motorista que trabalhava no dia do … Ler mais
Processo tramitou na Terceira Turma 07/12/2021 – Um funcionário da Petrobrás, beneficiário da Assistência Multidisciplinar de Saúde da empresa (AMS-Petrobrás), deve ser indenizado por dano material e dano moral, no valor de R$ 10 mil cada, num total de R$ 20 mil, por ter pedido de cirurgia com tecnologia robótica para retirada de tumor na … Ler mais
Segundo desembargadores, doença causada pelo novo coronavírus não pode ser considerada como ocupacional 06/12/2021 – Uma trabalhadora dispensada sem justa causa após o retorno da licença médica para tratar covid-19 não conseguiu ser reintegrada nem receber indenização equivalente à estabilidade acidentária. A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que … Ler mais
Funcionário trabalha na Companhia do Metropolitano do Distrito Federal 03/12/2021 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Tocantins/DF) manteve sentença que negou pedido de um empregado da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô/DF) que pretendia obrigar a empresa a analisar e homologar todos os seus atestados e laudos médicos, já apresentados ou … Ler mais
Desembargadores ainda determinaram pagamento de R$ 50 mil de indenização 01/12/2021 – Foram anulados os contratos irregulares firmados por uma empresa de assessoria e consultoria esportiva com atletas com idade inferior a 18 anos. Pela condenação, a empresa está ainda proibida de assinar, com atleta menor em formação e/ou seu representante legal, qualquer tipo de … Ler mais
Acórdão foi aprovado por maioria na Primeira Turma 25/11/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve a decisão que condenou a distribuidora de bebidas CRBS S/A a pagar o adicional de periculosidade a um vendedor que usava motocicleta de forma intermitente. Os desembargadores, por maioria, entenderam que a Portaria nº … Ler mais
Processo tramitou no Segunda Turma 24/11/2021 – Por unanimidade, a Segunda Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP/Campinas) julgou procedente o recurso da Caixa Econômica Federal e reformou a decisão de 1º grau que determinava a expedição de alvará para levantamento do FGTS de uma empregada que havia optado pelo saque aniversário do FGTS. … Ler mais
