Essa é a segunda realizada de modo totalmente remoto. 06/10/2020 – O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou de conferência virtual com os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), na tarde desta segunda-feira (5). O encontro foi parte das atividades relacionadas à correição ordinária que está sendo … Ler mais
Para desembargadores, multa pretendida pelo atleta era indevida, já que o time em questão desistiu de participar de campeonato Foi negado o pedido de pagamento de multa, no valor de R$ 1,5 milhão, ao jogador de futebol Igor Eduardo da Silva Ramos, pela rescisão contratual antecipada, realizada em 2019, com o Clube Atlético Tricordiano de Três Corações, no … Ler mais
Ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Motoristas de Transporte por Aplicativos e Plataformas Digitais de Fortaleza e Região Metropolitana A Seção Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) determinou que as empresas de aplicativos de transporte de passageiros Uber e 99 paguem ajuda compensatória aos motoristas cadastrados nas plataformas, em Fortaleza e Região … Ler mais
Profissional foi demitido por justa causa por ter cometido atos de improbidade Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) considerou válido o desconto, nas verbas rescisórias de um trabalhador dispensado por justa causa pela prática de atos de improbidade, dos prejuízos que ele causou à empresa para a … Ler mais
Feita totalmente de forma remota, em razão da pandemia, essa é a primeira correição telepresencial da história. Print da sala de audiência telepresencial entre o corregedor-geral da Justiça do Trabalho e os desembargadores do TRT da 18ª Região (GO) 15/09/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, iniciou, nesta segunda-feira … Ler mais
A instituição da comissão foi determinada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Fachada principal do edifício-sede do TST 11/09/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou, nesta sexta-feira (11), a instituição de comissão de sindicância para acompanhamento e apuração dos fatos relativos ao pedido de providências que, no âmbito do … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve a anulação de multa imposta pela Superintendência Regional do Trabalho ao Condomínio Green Village pela não contratação de menor aprendiz. De acordo com a desembargadora Joseane Dantas dos Santos, relatora do processo no TRT 21, os condomínios não se enquadram na exigência … Ler mais
O trabalhador que se declara desempregado deve ter direito ao benefício da Justiça gratuita, ficando isento do pagamento das custas e despesas processuais. O entendimento foi adotado pela Terceira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que concedeu o benefício ao autor de uma ação trabalhista contra uma fábrica de eletrodomésticos de … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) encontrou R$ 1,4 milhão esquecidos em contas judiciais. A maior parte está sendo devolvida a trabalhadores e empregadores. A localização desses valores é possível graças ao Projeto Garimpo, que levanta recursos depositados em contas judiciais de processos já arquivados. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Ivan Tessaro … Ler mais
Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) absolveram a Fundação Hospitalar São Francisco de Assis de fornecer sapatos fechados aos empregados que trabalham em contato com material biológico. Os julgadores foram parcialmente favoráveis ao recurso da instituição de saúde. Entretanto, a sentença foi mantida na parte em que determinou ao hospital … Ler mais
