As decisões são da 6ª Turma. 16/03/21 – Em dois julgamentos recentes, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou recursos relacionados ao tema da gratuidade de justiça. No primeiro caso, em que o benefício fora concedido sem que houvesse pedido do trabalhador, foi determinada a abertura de prazo para que ele recolha as custas … Ler mais
O objetivo é comprovar que os transtornos decorreram do processo interno que culminou na sua dispensa. 15/03/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a produção antecipada das provas documental e pericial pleiteadas por um gerente do Banco do Brasil S.A. demitido por justa causa, após procedimento administrativo para apuração de falta. … Ler mais
Dia 18 de setembro é o Dia dos símbolos nacionais: bandeira, hino, armas e selos. Dentro do universo militar, os símbolos nacionais possuem grande valor para a formação do caráter cívico de oficiais, praças e recrutas. Tanto é que o Código Penal Militar tipifica como crime o desrespeito a símbolo nacional, com pena de um … Ler mais
Decisão é do TRT da 2ª Região (SP). A relação estabelecida entre um trabalhador e uma empresa que divulga vagas de emprego de terceiros não pode ser considerada de trabalho, mas sim de consumo. O entendimento é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) O caso em análise foi o … Ler mais
Ação foi julgada na Terceira Turma Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) cassou decisão de primeiro grau que havia acolhido o pleito de desconsideração de personalidade jurídica feito por uma fundação apenas para alcançar a empresa que a instituiu. Segundo o relator do caso, desembargador … Ler mais
A juíza Carla Cristina de Paula Gomes, em atuação na Vara do Trabalho de Muriaé (MG), não reconheceu o vínculo de emprego pretendido por um trabalhador com uma empresa de telecomunicações. Para a magistrada, ficou claro, pelas provas, que o autor apenas participou de um processo seletivo para ingresso na empresa, não chegando a ser … Ler mais
Outras provas configuraram o grupo e a responsabilidade solidária por débito trabalhista. 31/08/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Central Administração e Participações Ltda. contra decisão que a responsabilizou solidariamente pelo pagamento de créditos trabalhistas a um mecânico do Consórcio SIM, que opera o transporte coletivo de Porto Velho … Ler mais
Número de decisões proferidas em julho pelo presidente do STF aumenta 128% em relação a 2019 Responsável pela análise de casos urgentes que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante as férias forenses (2 a 31 de julho), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, proferiu 4.836 decisões no período, o que representa um … Ler mais
Terceira Turma afasta relação de consumo entre acionistas minoritários e sociedade de capital aberto DECISÃO 25/06/2020 08:10 25/06/2020 08:10 24/06/2020 20:58 … Conteúdo da Página Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de … Ler mais
Havia subordinação na prestação de serviços. Corredor de hospital 16/6/2020 – O Hospital Santa Lúcia S.A., em Brasília (DF), terá de reconhecer relação de emprego com um médico que trabalhou como diretor técnico para a instituição. O vínculo era contestado sob a alegação de que inexistia subordinação e que o diretor era sócio cotista do … Ler mais
