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Presidente do STJ autoriza retomada de processo no TCU que investiga ex-procurador Deltan Dallagnol por recebimento de diárias e passagens

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Presidente do STJ autoriza retomada de processo no TCU que investiga ex-procurador Deltan Dallagnol por recebimento de diárias e passagens DECISÃO 25/06/2022 15:55 25/06/2022 15:55 25/06/2022 15:11 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste sábado (25), uma decisão que impediu a continuidade da tomada de … Ler mais

TRT-23 (MS) mantém fase atual do processo de retomada pelo menos até 31 de março – TRT-23 (MS) mantém fase atual do processo de retomada pelo menos até 31 de março – CSJT2

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Após 31 de março, deverão retornar ao trabalho presencial os servidores que desenvolvem atividades plenamente passíveis de serem feitas por teletrabalho.  Sede do Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul 08/03/2022 – Todas as unidades da Justiça do Trabalho em Mato Grosso permanecem na 4ª etapa do Pacto de Retomada das Atividades Presenciais … Ler mais

STJ suspende decisão da Justiça estadual e permite retomada de expansão da rede elétrica na Bahia

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STJ suspende decisão da Justiça estadual e permite retomada de expansão da rede elétrica na Bahia DECISÃO     21/02/2022 19:10 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (21) uma decisão que impedia a continuidade das obras de expansão da rede de energia elétrica … Ler mais

TST adia nova fase de retomada do trabalho presencial para 1º de março

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Decisão leva em consideração o avanço de casos de covid-19 no Distrito Federal Imagem de máscara com o texto “Seu Melhor Traje de Trabalho é a Prevenção” 27/01/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu adiar, para 1º de março, a implantação da segunda fase da retomada dos trabalhos presenciais. A medida leva em conta … Ler mais

TSE adia retomada de atividades presenciais até condição epidemiológica mais favorável

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Diante do recente aumento da curva de contágio da Covid-19 no Distrito Federal, especialmente com o avanço da Ômicron e em razão da urgente necessidade de estabelecer medidas sanitárias para a contenção da variante do novo coronavírus, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu adiar a retomada das atividades presenciais … Ler mais

Autorizada a retomada das obras de construção de complexo escolar no interior da Bahia

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Autorizada a retomada das obras de construção de complexo escolar no interior da Bahia DECISÃO 23/12/2021 07:15 23/12/2021 07:15 22/12/2021 19:35 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (22) decisão que impedia o Governo da Bahia de continuar as obras de construção de um … Ler mais

Nova fase de retomada ao trabalho presencial começa em 1º de fevereiro

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Fica autorizada a realização de sessões híbridas por todos os órgãos judicantes e o acesso ao público externo nas dependências do Tribunal. O Tribunal Superior do Trabalho implementará, a partir de 1º de fevereiro de 2022, mais uma etapa de retorno ao trabalho em regime presencial, com limite de presença de servidores em até 75% do quadro … Ler mais

Melhora do cenário da pandemia permite retomada do regime fechado na prisão por dívida alimentícia

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Melhora do cenário da pandemia permite retomada do regime fechado na prisão por dívida alimentícia DECISÃO 20/12/2021 06:55 20/12/2021 06:55 17/12/2021 18:43 … Conteúdo da Página ​Em razão do aumento significativo de pessoas imunizadas contra a Covid-19 no Brasil, além da diminuição dos registros de novos casos e de mortes, a Terceira Turma do Superior … Ler mais

TST encerra ano judiciário com destaque à retomada do trabalho presencial

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“Estou otimista e convicta de que é hora de retornar ao trabalho presencial”, afirmou a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi. O TST julgou mais em 2021, com acréscimo de 4,98% em relação ao número de processos julgados em 2020 17/12/2021 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, … Ler mais

TSE estabelece retomada gradual dos serviços presenciais a partir de 1º de fevereiro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou a Portaria nº 829, no dia 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a retomada gradual dos serviços presenciais a partir de 1º de fevereiro de 2022. O documento reforça diversas ações de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), que já estão em vigor nas dependências do … Ler mais