O presidente eleito do TST destacou a atuação conjunta com a nova gestão da OAB para o aprimoramento da Justiça do Trabalho. Ministro Emmanoel Pereira comanda a primeira reunião da Comissão Nacional 7/2/22 – O ministro Emmanoel Pereira, presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), … Ler mais
Pauta de 2022 reúne casos de repercussão nacional e repetitivos com impacto em milhares de processos ESPECIAL 30/01/2022 06:55 30/01/2022 06:55 14/01/2022 20:08 … Conteúdo da Página Neste ano, o Tribunal da Cidadania renovará o seu compromisso constitucional como corte de precedentes, buscando oferecer uniformidade e segurança aos jurisdicionados quanto à aplicação da legislação federal. … Ler mais
Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais MÍDIAS 24/01/2022 07:30 24/01/2022 07:30 21/01/2022 19:12 … Conteúdo da Página O Entender Direito é um programa de periodicidade quinzenal, em formato de debate, que traz à discussão temas de relevância no âmbito jurídico e acadêmico com grandes juristas brasileiros. Desenvolvido pela Coordenadoria … Ler mais
Coletânea Momento Arquivo reúne edições do informativo sobre decisões históricas do STJ INSTITUCIONAL 28/12/2021 08:10 28/12/2021 08:10 27/12/2021 20:03 … Conteúdo da Página Desde 2019, o MomentoArquivo divulga alguns dos processos mais marcantes decididos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, a Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental (Saped) lança o Momento Arquivo – Volume I, coletânea … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta quarta-feira (22) a publicação Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática – Precedentes Qualificados com o objetivo de consolidar, em um mesmo espaço, informações relativas à temática. O lançamento aconteceu durante o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, promovido pelo Supremo com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizado … Ler mais
A sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação acontecerá de 22 a 26 de novembro de 2021, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já está tomando todas as providências para garantir a máxima participação da sociedade nessa que é uma das etapas mais importantes para assegurar a transparência e … Ler mais
“Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE)” é o tema da nova edição da série Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática, produzida pela Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF). A obra foi preparada em apoio à audiência pública, convocada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6590, … Ler mais
Centro de Pesquisas Judiciais da AMB reúne acervo sobre o Judiciário em plataforma digital PUBLICAÇÕES 03/08/2021 15:29 … Conteúdo da Página Os estudos produzidos pelo Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB) estão agora reunidos no site do órgão, para que a comunidade jurídica tenha acesso às produções acadêmicas elaboradas … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, participou de reunião nesta quarta-feira (26) que teve como pauta principal a mudança de sede da Escola de Sargentos de Armas (ESA) do Exército Brasileiro, atualmente localizada na cidade mineira de Três Corações. O magistrado recebeu em seu gabinete o conselheiro do CNJ Luiz … Ler mais
Nova edição da revista Panorama STJ reúne especiais publicadas em 2018 PUBLICAÇÕES 06/05/2021 08:15 06/05/2021 08:15 05/05/2021 19:46 … Conteúdo da Página Já está disponível a terceira edição da revista Panorama STJ – Matérias especiais do site, ano 2018. Adoção à brasileira, aposentadoria do trabalhador rural, tráfico de drogas e crimes pela internet são alguns … Ler mais
