[ COMUNICADO Nº 33.761, DE 24 DE JUNHO DE 2019 Divulga o Calendário das Reuniões Ordinárias do Comitê de Política Monetária (Copom) para o ano de 2020. De acordo com o estabelecido no art. 6º do Regulamento anexo à Circular nº 3.868, de 19 de dezembro de 2017, divulgo o calendário das reuniões ordinárias do … Ler mais
(Seg, 20 Mar 2017 16:41:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma supervisora de vendas da Go2 Design Informática Ltda., do Paraná, e condenou a empresa ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por dano moral, em decorrência da conduta de um dos sócios … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou a indenizar uma bancária com deficiência auditiva que, em reuniões, não contava com intérprete na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). A Turma também rejeitou recurso da trabalhadora, que pretendia aumentar o valor da indenização, fixada … Ler mais
A partir desta sexta-feira (28), está proibida a propaganda política relativa ao segundo turno das Eleições 2022 mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. A previsão … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Valtra do Brasil, fabricante de máquinas agrícolas de Mogi das Cruzes, a pagar indenização por dano moral de 15 mil reais a um montador de motores. Ficou demonstrado em ação na justiça que ele era xingado pelo diretor da empresa durante reuniões de trabalho. Leia … Ler mais
Testemunhas confirmaram a obrigatoriedade de participação nas reuniões de início do semestre, que não eram pagas Ministro José Roberto Pimenta 30/05/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Anhanguera Educacional Participações S.A. contra a condenação ao pagamento de uma hora-aula por semestre a um tutor que tinha de tomar parte … Ler mais
A edição da Corregedoria Solidária no tribunal está arrecadando alimentos até esta quarta-feira (25/5) Ministro Caputo Bastos no TRT-23 (Foto: TRT-23) 23/5/2022 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, deu início, nesta segunda-feira (23), à correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). Ele foi recebido pelo … Ler mais
Decisão da Quinta Câmara do TRT-SC destacou que hino não possui termos constrangedores e que empregados se limitavam a cantar e bater palmas. 31/03/2022 – A prática de manter cantos motivacionais no ambiente de trabalho (em inglês, “cheers”) não representa dano moral ao empregado quando a atividade não ultrapassa o limite de promover o engajamento da … Ler mais
A empresa alegava aplicação de lei específica, mas o colegiado entendeu que a lei é omissa quanto à matéria Trabalhador em plataforma de petróleo 09/09/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda. e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) ao pagamento de horas extras a um … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), está promovendo, no período de 17 a 31 de agosto, reuniões de grupos focais com os magistrados da 1ª Instância da JMU. O objetivo é construir a matriz curricular da ENAJUM, a fim … Ler mais
