Prazo para envio de artigos para edição especial da Revista Estudos Eleitorais termina sábado (25)

Não perca o prazo! A autora ou o autor que deseja submeter artigos para o periódico especial da Revista Estudos Eleitorais deve ficar atento para a data-limite de envio das publicações. O prazo se encerra neste sábado (25), às 23h59. Os arquivos do trabalho e do termo de submissão de artigo (datado e assinado) devem … Ler mais

Ministro Salomão é indicado para corregedor nacional; Mauro Campbell e Raul Araújo são eleitos para Enfam e Revista

Ministro Salomão é indicado para corregedor nacional; Mauro Campbell e Raul Araújo são eleitos para Enfam e Revista INSTITUCIONAL 11/05/2022 15:20 11/05/2022 15:20 11/05/2022 12:39 … Conteúdo da Página O ministro Luis Felipe Salomão foi indicado pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sessão desta quarta-feira (11), para ser o corregedor nacional de … Ler mais

Empresa é condenada por revista em objetos pessoais de ex-empregada – Empresa é condenada por revista em objetos pessoais de ex-empregada – CSJT2

De acordo com a trabalhadora, a revista nos objetos pessoais a constrangia na frente dos demais colegas de empresa. 10/05/2022 – A Vara do Trabalho de Ceará-Mirim (RN) condenou a Vila Gale Brasil – Atividades Hoteleiras Ltda. a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, devido à revista pessoal feita em ex-empregada … Ler mais

Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos para a terceira edição

Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos para a terceira edição PUBLICAÇÕES 06/05/2022 09:15 06/05/2022 09:15 05/05/2022 19:55 … Conteúdo da Página Com dois números publicados – o último em dezembro do ano passado –, a  Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) está recebendo propostas de artigos para a sua … Ler mais

Revista do TST: prazo para apresentação de artigos vai até segunda-feira (9)

Os artigos devem ser inéditos, originais e que tratem de temas relacionados ao Direito do Trabalho ou campos correlatos 03/05/22 – A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebe, até 9/5, artigos para a nova edição da Revista do TST, referente aos meses de abril a junho de 2022. Eles devem … Ler mais

Revista do TST recebe artigos para próxima edição

Os artigos podem ser enviados até 9 de maio 26/04/22 – A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza seleção de artigos para a nova edição da Revista do TST, referente aos meses de abril a junho de 2022. Os artigos devem ser textos inéditos, originais e que tratem de … Ler mais

Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide Sexta Turma

Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide Sexta Turma DECISÃO 20/04/2022 14:55   20/04/2022 14:44 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada apenas pela impressão subjetiva da polícia sobre a aparência ou atitude suspeita do indivíduo. … Ler mais

Revista de Estudos Constitucionais prorroga até 16/5 prazo para apresentação de artigos

O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 16/5 o prazo de submissão de artigos científicos para publicação no dossiê temático “O direito a ter direitos”, do quarto número da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. O dossiê será organizado pela professora Andreza Aruska de Souza Santos, diretora do Brazilian Studies Programme da Universidade de Oxford … Ler mais

Certificadora terá que indenizar empregado exposto a revista íntima – Certificadora terá que indenizar empregado exposto a revista íntima – CSJT2

A decisão confirmou a sentença da 4ª VT de Sorocaba/SP, que já havia concluído que a empregadora excedeu o poder diretivo que lhe é peculiar.  22/03/2022 – A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), por unanimidade, confirmou sentença da 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba, que condenou uma empresa do ramo de … Ler mais

TRT-4 (RS) já tem menos de 10 mil recursos de revista pendentes de análise e deve zerar resíduo ainda em 2022 – TRT-4 (RS) já tem menos de 10 mil recursos de revista pendentes de análise e deve zerar resíduo ainda em 2022 – CSJT2

A redução do número de recursos de revista pendentes teve início em janeiro de 2020, com a implementação do projeto “Choque de Gestão no Recurso de Revista”. 22/03/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) já conta com menos de 10 mil recursos de revista aguardando análise de admissibilidade. A marca foi atingida … Ler mais