Com 15 artigos inéditos, segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ será lançada no dia 14 PUBLICAÇÕES 07/12/2021 10:09 … Conteúdo da Página A segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), com 15 artigos inéditos, será lançada no próximo dia 14, às 9h30, em evento … Ler mais
Para desembargadores, prática é um desrespeito aos critérios de generalidade e impessoalidade da empregada 03/12/2021 – A Décima Sétima Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve sentença que condenou o empregador, uma companhia de comércio varejista, ao pagamento de danos morais no valor de R$ 3 mil por revista íntima de uma funcionária. … Ler mais
A conduta foi considerada abusiva. Silhueta de homens sendo revistados por segurança 22/09/21 – A Seara Alimentos Ltda. foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização, no valor de R$ 5 mil, a um empregado que, durante revista pessoal e corporal, teve o corpo apalpado por segurança da empresa. A … Ler mais
Os artigos podem ser enviados até 18/10. Exemplares da Revista do TST 16/09/21 – A Comissão Permanente de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou o edital do processo seletivo de artigos científicos para publicação na próxima edição da Revista do TST (outubro/dezembro de 2021). Os artigos deverão ser enviados até 18/10/2021 … Ler mais
Para a 3ª Turma, não ficaram evidenciados excessos do empregador. Bolsa aberta 15/09/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a revista moderada realizada em bolsa de uma assistente da SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. (Rede Centauro) em Salvador (BA) não configura dano moral. Segundo o colegiado, não ficaram evidenciados excessos … Ler mais
Revista apresenta as realizações do primeiro ano da atual gestão do STJ INSTITUCIONAL 18/08/2021 16:20 18/08/2021 16:16 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, lançou nesta quarta-feira (18) a revista Prestando Contas: Tribunal da Cidadania – Ano I, que reúne as principais iniciativas desenvolvidas pela atual … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou a Revista de Doutrina e Jurisprudência da Corte relativa ao segundo semestre de 2020. A Revista foi oficialmente publicada em sessão administrativa da Corte no último dia 2 de agosto, pela ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, presidente da Comissão de Jurisprudência. Na oportunidade, a magistrada disse que era com … Ler mais
A plataforma digital foi desenvolvida para facilitar o atendimento ao público externo durante a pandemia Identidade visual do programa Revista TST 25/06/21 – O programa Revista TST desta sexta-feira (25) traz uma reportagem especial sobre o funcionamento do Balcão Virtual. A plataforma digital foi desenvolvida para facilitar a comunicação entre advogados, procuradores, cidadãos comuns e secretarias … Ler mais
Nova edição da revista Panorama STJ reúne especiais publicadas em 2018 PUBLICAÇÕES 06/05/2021 08:15 06/05/2021 08:15 05/05/2021 19:46 … Conteúdo da Página Já está disponível a terceira edição da revista Panorama STJ – Matérias especiais do site, ano 2018. Adoção à brasileira, aposentadoria do trabalhador rural, tráfico de drogas e crimes pela internet são alguns … Ler mais
O empregador já revistava diariamente as bolsas dos empregados. 05/04/21 – Um comerciário que trabalhou por 12 anos para os Supermercados Mundial Ltda., no Rio de Janeiro (RJ), tem direito a receber indenização por revista abusiva em seus armários. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da empresa, … Ler mais
