Juiz da 4ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro participa de jornada jurídica

O juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Jocleber Rocha, da 4ª Auditoria da 1ª CJM (Rio de Janeiro), foi um dos palestrantes da jornada jurídica promovida pelo Exército Brasileiro, por intermédio da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO). Durante a atividade, as autoridades convidadas se revezaram e abordaram temas como a participação do … Ler mais

A JE Mora ao Lado: mesária de Rio Verde (GO) destaca que trabalho é uma forma de zelar pela democracia

A professora Andreza Alves, moradora da cidade de Rio Verde (GO), afirma que a vontade de conhecer como funciona a democracia brasileira de “dentro para fora” a fez se tornar mesária voluntária nas eleições. A goiana, que também é administradora, afirmou que já quando tirou o título de eleitor, aos 16 anos, sentiu vontade de … Ler mais

Ministra Cármen Lúcia pede informações sobre mudança do local de desfile do 7 de setembro no Rio

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao presidente Jair Bolsonaro, a serem prestadas em até cinco dias, sobre a alteração do local do desfile cívico-militar do 7 de Setembro e das comemorações do bicentenário da Independência no Rio de Janeiro (RJ). A ministra é a relatora da Arguição de Descumprimento … Ler mais

Homenagem do TST a arcebispo do Rio de Janeiro aproxima Justiça Social da população

Também foram homenageadas as procuradoras do MPT, Juliane Mombelli e Guadalupe Couto, a coordenadora de projetos da Caritas, Aline Thuller, e a vice-presidente do TRT1, desembargadora Mery Bucker Caminha. Ministro Emmanoel Pereira presta homenagem ao cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta 26/07/22 – Ao visitar a sede da Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, nesta … Ler mais

TST reduz valor de contribuição assistencial a sindicato no Rio Grande do Sul

O colegiado entendeu que o valor de até 8% do salário estava desproporcional. Ministro Mauricio Godinho Delgado foi o relator do recurso 19/07/2022 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu o valor do desconto para contribuição assistencial, previsto em norma coletiva entre o Sindicato  dos Trabalhadores nas … Ler mais

ADI questiona autonomia da Polícia Civil no Rio Grande do Norte

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7207 contra normas do Rio Grande do Norte que preveem a independência do delegado de polícia e conferem à Polícia Civil autonomia administrativa, orçamentária e financeira. Ele questiona, ainda, disposição que determina que o delegado de polícia … Ler mais

Quartéis do Rio de Janeiro se despedem do presidente do STM

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, esteve em visita oficial de despedida na cidade do Rio de Janeiro. Na oportunidade, diversas organizações militares prestaram homenagens ao ministro e general de Exército, que se despede oficialmente do serviço ativo neste mês de julho. No dia 6 de julho, as homenagens … Ler mais

Mantida prisão de policial penal acusado de participar de milícia no Rio de Janeiro

Mantida prisão de policial penal acusado de participar de milícia no Rio de Janeiro DECISÃO 07/07/2022 07:55 07/07/2022 07:55 06/07/2022 21:28 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar para relaxamento da prisão preventiva e trancamento da ação penal formulado pela defesa de … Ler mais