O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (25), que a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público. Por unanimidade, ficou decidido que Testemunhas de Jeová, adultas e capazes, têm o direito de recusar procedimento médico que envolva transfusão de sangue. Também decidiram que o … Ler mais
Um laboratório de Goiânia foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um auxiliar administrativo que havia sido compelido a fazer coletas de sangue de clientes sem ter habilitação e capacidade técnica para tal atividade. Os desembargadores da Segunda Turma concluíram que, nesse caso, impõe-se a condenação das empresas … Ler mais
[ aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM – ABCD, com sede na Quadra EQSW 301/302, lote 01, sala T06, Térreo, Edifício Montes, Setor Sudoeste, Brasília-DF, CEP: 70373-150, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 48-B da Lei n.º 9.615, de 24/03/1998 e o Decreto nº 11.450 … Ler mais
14 de junho é o Dia Mundial do Doador de Sangue Prédio do TST iluminado em vermelho 02/06/23 – Com o objetivo de incentivar a doação de sangue, o Tribunal Superior do Trabalho ficará iluminado na cor vermelha durante este mês. Em 14 de junho é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue. Em … Ler mais
quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Imagine a seguinte situação adaptada: Roberto realizou uma cirurgia e, após o procedimento, precisou receber uma transfusão de sangue. Algum tempo depois, foi diagnosticado que ele contraiu o vírus HCV (hepatite C) por conta da referida transfusão de sangue. Diante disso, Roberto ajuizou ação de indenização por danos morais … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma do Estado do Amazonas que obriga as empresas de telefonia e de serviços de internet a inserir, nas faturas de consumo, mensagem de incentivo à doação de sangue. Por maioria, o colegiado julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6088 pela Associação … Ler mais
Em apoio à campanha Junho Vermelho, a fachada do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará iluminada com a cor vermelha até 19 de junho. A campanha, criada pelo Ministério da Saúde em 2015, tem o objetivo de homenagear os doadores de sangue e conscientizar os não-doadores sobre a importância do ato. A iluminação especial … Ler mais
Junho Vermelho desperta consciência para a necessidade de doar sangue ESPECIAL 13/06/2020 07:00 13/06/2020 07:00 12/06/2020 19:55 … Conteúdo da Página O Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado neste domingo (14), é uma oportunidade para as pessoas refletirem sobre a importância desse gesto – especialmente diante da pandemia do novo coronavírus, que provocou uma … Ler mais
Por maioria de votos (7×4) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que excluíam do rol de habilitados para doação de sangue os “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes nos 12 … Ler mais
Supremo irá decidir se testemunhas de Jeová podem exigir procedimento médico sem transfusão de sangue O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, em razão da sua consciência religiosa, as testemunhas de Jeová têm o direito de se submeterem a tratamento médico, inclusive cirurgias, sem transfusão de sangue. O tema será analisado no Recurso … Ler mais
