Normas de 20 estados e do DF sobre pagamento de honorrios a procuradores so objeto de aes no STF A procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 21 aes contra normas estaduais e do Distrito Federal que dispem sobre o pagamento de honorrios advocatcios de sucumbncia a procuradores, com o … Ler mais
A voz delicada e o cuidado com as palavras dão o tom da conversa sobre um assunto que é frequentemente evitado: o suicídio. Porém, a fala da psicóloga Karina Okajima Fukumitsu vai além da preocupação clínica com pessoas ou familiares que viveram esse drama de perto. Ela nos leva a uma reflexão sobre como estamos … Ler mais
Na manhã do penúltimo dia do VII Encontro de Diretores, que está sendo realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM), os temas abordaram questões jurídicas que definem o funcionamento e atribuições da Justiça Militar da União (JMU), tais como a lei 13. 491/17 e o Projeto de Lei 7.683/2014, que está em tramitação na Câmara dos … Ler mais
A Justiça Militar da União realiza audiências de custódia, desde 2016, quando regulamentou, no âmbito desta Justiça Especializada, os procedimentos a serem adotados para a sua efetivação. A Resolução nº228, que disciplina a matéria, foi publicada em 26 de outubro daquele ano. Antes dessa data, a Primeira Instância da Justiça Militar da União já havia … Ler mais
21/06/2019 – 17h39 O sistema de cotas raciais foi adotado pelo Judiciário a partir de 2015, por meio da Resolução de n° 203 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma foi estabelecida para cumprir o Estatuto da Igualde Racial (Lei n. 12.288/2010), e reduzir a desigualdade de oportunidades profissionais para população negra brasileira. Neste … Ler mais
Um ex-soldado do Exército que servia no Setor de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) da 2ª Região Militar foi condenado a uma pena de dois anos de reclusão pelo crime de corrupção passiva, artigo 308 do Código Penal Militar (CPM). No mesmo processo, também figurava um policial militar do Estado de São Paulo, que foi … Ler mais
Mantida priso de empresrio acusado de matar ex-namorada em So Paulo A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou invivel) ao Recurso Ordinrio em Habeas Corpus (RHC) 166960, no qual a defesa do empresrio H.A.G. pedia a revogao de sua priso preventiva decorrente da acusao de feminicdio e tentativa de homicdio. … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou quatro militares pelo desvio de combustível do Posto de Abastecimento do Quartel General do Exército do Comando Militar do Planalto, em Brasília (DF). O caso foi analisado pela corte na quinta-feira (28/02) e resultou na majoração da pena de dois militares e na revisão de duas absolvições. No dia … Ler mais
O presidente do STM, ministro Marcus Vinicius Oliveira, participou da abertura do III Encontro do Fórum Nacionais de Juízes Criminais (Fonajuc) nesta quinta-feira (4), em São Paulo (SP). O objetivo é disseminar práticas e debater propostas legislativas na área criminal. O tema deste ano é “Combate à corrupção, Sistema de Justiça Criminal e Poder … Ler mais
Nesta quarta-feira, 12, o site The Intercept Brasil publicou uma reportagem com novos diálogos entre o ex-juiz Federal Sergio Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol. Ainda ontem, em entrevista à Rádio BandNews FM o editor-executivo do site, Leandro Demori, mencionou trecho de conversa em que o procurador conta … Ler mais
