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Acompanhe ao vivo o segundo dia do seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário

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Acompanhe ao vivo o segundo dia do seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário COVID-19 03/06/2020 08:30 03/06/2020 08:30 02/06/2020 21:20 … Conteúdo da Página ​​O VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), prossegue nesta quarta-feira (3). Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o evento acontece … Ler mais

A prova emprestada e a garantia do princípio do contraditório segundo o STJ

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​​Em regra, a prova que será utilizada pelas partes e pelo juiz é produzida no próprio processo. No entanto, a admissão de uma prova emprestada – produzida em outro processo – pode ser justificada pela necessidade de otimização, racionalidade e eficiência da prestação jurisdicional. O Código de Processo Civil (CPC) trata, em seu artigo 372, da possibilidade … Ler mais

Estabilidade acidentária de porteiro não se estende a segundo emprego

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Para a 7ª Turma, a lei vincula a manutenção do contrato de trabalho à empresa em que ocorreu o acidente. 28/01/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a possibilidade de aplicar a estabilidade acidentária de um porteiro de Teresina (PI) a um contrato de trabalho simultâneo firmado com outro empregador. De … Ler mais

Carlos Horbach toma posse para segundo biênio como ministro substituto do TSE

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Antes da sessão plenária extraordinária desta quarta-feira (18), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, empossou Carlos Bastide Horbach no cargo de ministro substituto da Corte, na classe dos juristas. Ele exercerá seu segundo biênio no cargo. A recondução de Horbach, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicada no Diário … Ler mais

Plenário Eletrônico: sistema desenvolvido pelo TST é estendido ao segundo grau

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O TRT da 15ª Região (Campinas/SP) é o primeiro a fazer uso da ferramenta. 11/12/19 – O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) inaugurou nesta terça-feira (10) o Plenário Eletrônico, sistema desenvolvido pelo Tribunal Superior do Trabalho que permite, entre outras funcionalidades, o exame antecipado dos votos e a realização da sessão presencial … Ler mais

Segundo dia do seminário “O Brasil em Transformação” trouxe palestras sobre defesa nacional, justiça e democracia

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O segundo dia do seminário “O Brasil em Transformação” foi destinado a discutir questões das áreas de defesa, justiça, corrupção e os caminhos para a reconstrução da democracia. Os palestrantes do dia foram o ministro de Estado da Defesa – general Fernando Azevedo e Silva -, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto … Ler mais

Discriminação no trabalho é tema do segundo episódio do programa Jornada

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Programa apresenta relatos de pessoas que foram vítimas de preconceito no ambiente de trabalho. O segundo episódio da segunda temporada do Jornada está disponível a partir desta segunda-feira (4) no canal do TST no YouTube. Esta edição destaca as formas de preconceito mais presentes no cotidiano dos trabalhadores brasileiros. A discriminação em ambientes profissionais tem … Ler mais