20/08/2019 – 18h06 295ª Sessão Ordinária. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a proposta de resolução que consolida as normas de segurança institucional do Poder Judiciário. O Ato Normativo foi aprovado nesta terça-feira (20/8), durante a 295ª Sessão Plenária do CNJ, e alcança magistrados, servidores e … Ler mais
Ministro Luiz Fux lana em Braslia obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurana Nesta quarta-feira (21), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, em parceria com o Grupo Editorial Nacional, lana quatro obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurana. Os ttulos – Processo Civil e Anlise Econmica, Processo Civil Contemporneo, … Ler mais
O juiz-auditor da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (Manaus), Ruslan Souza Blaschikoff, e o juiz-auditor substituto Ataliba Dias Ramos fizeram visita institucional ao Comando Militar da Amazônia, no último dia 2 de agosto. A intenção foi conhecer o plano de atuação das Forças Armadas durante os Jogos Olímpicos em Manaus (AM), bem como ao Centro de … Ler mais
O Programa de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral, iniciado com foco nas Eleições Municipais de 2020, tem por objetivo cadastrar os dados biométricos (impressões digitais, fotografia e assinatura) de todo o eleitorado, em âmbito nacional, para garantir que o eleitor seja único no cadastro eleitoral. Dessa forma, uma pessoa não poderá tentar se passar por … Ler mais
Ministro nega trmite a mandado de segurana contra indicao de Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou invivel) ao Mandado de Segurana (MS) 36620, por meio do qual o Partido Popular Socialista (PPS) buscava impedir a indicao pelo presidente da Repblica, Jair Bolsonaro, do … Ler mais
13/08/2019 – 08h00 Audiência de Custódia no Fórum Ministro Henoch Reis, TJAM. Foto: Raphael Alves Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do programa Justiça Presente participaram da 13ª edição do Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) realizado em João Pessoa (PB). As ações do programa e a interlocução entre as áreas … Ler mais
Ministro Luiz Fux lana obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurana Na prxima segunda-feira (12), o ministro do STF Luiz Fux, em parceria com o Grupo Editorial Nacional, lana quatro obras acerca do Direito Processual Civil e Mandado de Segurana, so elas: Processo Civil e Anlise Econmica, Processo Civil Contemporneo, Teoria Geral do … Ler mais
Ministro nega mandado de segurana a deputado que questionava requerimento de instalao de CPMI O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurana (MS 36560) em que o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) questionava a autorizao da Mesa do Congresso Nacional para instituir a Comisso Parlamentar Mista de Inqurito nº … Ler mais
Pedido de vista suspende julgamento sobre lei estadual que autoriza porte de arma para agentes de segurana socioeducativos Na sesso extraordinria da manh de hoje (7), o ministro Gilmar Mendes pediu vista da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5359, na qual questionada a validade da autorizao do porte de arma para agentes de segurana socioeducativos … Ler mais
O planejamento e as ações da Justiça Eleitoral para realizar uma nova eleição começam logo após a diplomação dos eleitos. Nos anos em que não há eleições (os ímpares), a agenda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se concentra em adotar uma série de medidas administrativas voltadas à próxima votação. Entre as medidas direcionadas às Eleições … Ler mais
