TST, CSJT e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho regulamentam seguro garantia judicial
TST, CSJT e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho regulamentam seguro garantia judicial Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
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Trabalho Seguro: seminário é encerrado com reflexão sobre a não violência
Trabalho Seguro: seminário é encerrado com reflexão sobre a não violência Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Informação obtida com antecedência garante voto mais ágil e seguro
As Eleições Gerais de 2022 contam com mais de 156 milhões de pessoas aptas a votar neste domingo (2) em uma das milhares de urnas eletrônicas distribuídas pelas seções eleitorais do país. A votação ocorre hoje, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, em eventual segundo turno. O eleitorado vai escolher candidatas e … Ler mais
Alterações da Lei 13.043/2014 na execução fiscal: previsão do seguro garantia e fim da competência delegada
segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada na sexta-feira (14/11/2014), a Lei n.° 13.043/2014, que trata sobre uma infinidade de assuntos. Para terem uma ideia, a título de curiosidade, vejam o tamanho da ementa da Lei: Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sobre a responsabilidade … Ler mais
Seguro de vida e suicídio do segurado
sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Relembrando: nomenclaturas utilizadas nos contratos de Seguro Risco: é a possibilidade de ocorrer o sinistro. Ex.: risco de morte. Sinistro: o sinistro é o risco concretizado. Ex.: morte. Apólice (ou bilhete de seguro): é um documento emitido pela seguradora no qual estão previstos os riscos assumidos, o início e … Ler mais
A cláusula de reajuste por faixa etária em contrato de seguro de vida é legal?
sábado, 22 de fevereiro de 2020 O que é o contrato de seguro? No contrato de seguro, “o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados” (art. 757 do CC). Em outras palavras, no contrato de seguro, uma pessoa física … Ler mais
O seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada em benefício de parceiro em relação concubinária
quarta-feira, 18 de maio de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: João era casado com Regina. João faleceu e Regina descobriu que ele tinha uma relação extraconjugal com Francisca. A viúva soube disso porque Francisca tentou receber a pensão por morte deixada por João, tendo ela própria juntado diversas provas dessa relação, como cartas, … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca indenização do seguro DPVAT e proteção jurídico-constitucional do local de trabalho
Pesquisa Pronta destaca indenização do seguro DPVAT e proteção jurídico-constitucional do local de trabalho JURISPRUDÊNCIA 02/06/2022 10:10 02/06/2022 10:10 01/06/2022 19:28 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, pagamento de indenização do seguro DPVAT … Ler mais
Ausência de comprovação de registro na Susep não invalida apólice de seguro garantia judicial
A indicação do número de registro e dos demais dados constantes da apólice são suficientes para a regularidade da garantia Ministra Kátia Arruda 04/05/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção (falta do depósito recursal regular) de recurso em que a Cassol Pré-Fabricados Ltda., de Canoas (RS), havia apresentado, em … Ler mais
Dono de carga roubada não é considerado segurado no seguro facultativo de responsabilidade civil
Dono de carga roubada não é considerado segurado no seguro facultativo de responsabilidade civil DECISÃO 20/04/2022 07:00 20/04/2022 07:00 19/04/2022 18:45 … Conteúdo da Página O proprietário da mercadoria transportada não pode ser considerado segurado, mas apenas terceiro interessado, no contrato de Seguro de Responsabilidade Civil Facultativa do Transportador Rodoviário – Desaparecimento de Carga (RCF-DC). … Ler mais
