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Professor não consegue provar que perseguição foi motivo de dispensa sem justa causa – CSJT2 – CSJT

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 (18/09/2017) Após ter sido dispensado da instituição de ensino, o professor procurou a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de indenização por danos morais. Alegou que sofreu perseguição por parte da coordenadora, além de receber tratamento discriminatório. Segundo relatou, houve desgaste emocional e ele foi dispensado sem justa causa por interesse pessoal da coordenadora. Insurgiu-se, … Ler mais

Dissídio de concessionárias de energia elétrica de Londrina e região termina sem acordo – CSJT2 – CSJT

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 (25/09/17) Um questionamento sobre a representatividade sindical dos trabalhadores que prestam serviço em concessionárias de energia elétrica de Londrina e região deve levar a julgamento o dissídio realizado na tarde dessa quinta-feira (21), na sede do Tribunal. A sessão serviria para discutir e definir cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018 referente à categoria. Entre … Ler mais

Eletricista flagrado sem EPI não consegue reverter demissão por justa causa – CSJT2 – CSJT

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 (10/10/17) A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a dispensa por justa causa aplicada a um eletricista flagrado trabalhando sem o Equipamento de Proteção Individual (EPI) chamado mangote em um poste de energia elétrica. Para os desembargadores, a penalidade aplicada pelo empregador foi adequada e proporcional à gravidade do … Ler mais

Mec divulga cronograma e procedimentos relativos à oferta de bolsas do Prouni/2º sem. 2019

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[ EDITAL Nº 46/2019 PROCESSO SELETIVO DE OCUPAÇÃO DAS BOLSAS REMANESCENTES DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI NO 2º SEMESTRE DE 2019 PROCESSO Nº 23000.043057/2017-55 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em vista … Ler mais

Acusação, sem provas, gera reversão de justa causa à trabalhadora – CSJT2 – CSJT

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 A trabalhadora atuava na colheita de café da fazenda por 5 dias, como safrista. Recebia R$10,00 por medida de café colhido, até que, certo dia, ao perceberem a tentativa dos safristas em ludibriá-los nas medidas de café, os proprietários da fazenda providenciariam o registro do boletim de ocorrência pela polícia local e, em seguida, dispensaram, … Ler mais

Empregada que trabalhou sem registro na CTPS tem reconhecida rescisão indireta – CSJT2 – CSJT

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  Ela trabalhou para a empresa de junho/2014 a julho/2015, mas sua CTPS foi registrada apenas até outubro/2014. Procurou a JT pretendendo o reconhecimento do vínculo de emprego pelo período sem registro e a rescisão indireta do contrato de trabalho. O caso foi analisado pela juíza Aline de Paula Bonna, em sua atuação na 3ª … Ler mais

Empresa terceirizada que demitiu sem pagar verbas rescisórias tem créditos bloqueados – CSJT2 – CSJT

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  Por cerca de dois anos e meio, ele foi empregado de uma empresa que prestava serviços de vigilância para outras firmas que a contratavam. Foi dispensado sem justa causa e sem receber as verbas rescisórias, além de ter tido, ao longo do contrato, diversos outros direitos trabalhistas descumpridos. Aliás, a empregadora nem mesmo efetuou … Ler mais

Lojas Colombo terá que indenizar vendedor por alterar comissão sem aviso prévio – CSJT2 – CSJT

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  A empresa que remunera seus empregados por metas não pode alterá-las de acordo com a demanda de vendas, de forma imprevisível ao empregado. Com esse entendimento, a 1a Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região (TRT-SC) condenou a Lojas Colombo a pagar cerca de R$ 15 mil a um vendedor de Florianópolis … Ler mais

Ajudante de pedreiro será indenizado em R$ 5 mil por trabalhar sem água potável e banheiro – CSJT2 – CSJT

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  Um servente de pedreiro do interior do estado ajuizou uma ação na Justiça do Trabalho alegando trabalhar sem estrutura mínima necessária. Ele afirma que não havia no local de trabalho banheiro disponível, sendo obrigado a fazer suas necessidades fisiológicas em um matagal próximo ao local de trabalho. Ainda diz que a reclamada, a construtora … Ler mais

Trabalhadores em turno de revezamento têm direito a horas extras sem adicional de revezamento – CSJT2 – CSJT

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  O pagamento de horas extras dos trabalhadores que atuam em turnos de revezamento deve ser feito com o desconto do adicional de revezamento previsto em norma coletiva. Foi essa a conclusão do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso ao editar a Súmula 47, publicada nessa terça-feira (5). A edição da súmula foi necessária … Ler mais