terça-feira, 21 de julho de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Este tema é fortíssimo candidato para ser cobrado nos concursos da AGU, PFN ou PGE, inclusive em provas discursivas. Vale a pena ficar atento. Espécies de execução contra a Fazenda Pública: Existem duas espécies de execução contra a Fazenda Pública: 1) Execuções contra … Ler mais
Decisões da Presidência do STJ serão publicadas diariamente durante as férias forenses de julho SERVIÇO 30/06/2022 09:30 30/06/2022 09:30 29/06/2022 19:58 … Conteúdo da Página Durante as férias coletivas dos ministros no mês de julho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará no Diário da Justiça Eletrônico as decisões proferidas pela Presidência. A medida começou … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país receberam até esta semana 206.199 urnas eletrônicas do modelo UE2020, de um total de 224.999 previstas para serem entregues até outubro pela empresa Positivo Tecnologia. Ao todo, nas Eleições Gerais de 2022, serão utilizadas 577 mil urnas. Vinte e um TREs … Ler mais
Os irmãos, que também recorreram ao TST, não provaram dependência econômica e vínculo afetivo Ministro Alexandre Ramos 13/06/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Metrô Rio) a indenizar a mãe e o pai de uma condutora de trem que morreu … Ler mais
A ministra Rosa Weber, relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao deputado Daniel Silveira, decidiu que o caso será julgado diretamente no Plenário, ou seja, ela não analisará individualmente os pedidos. Não há previsão de data para julgamento. O parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal … Ler mais
Pleno ratifica volta do trabalho presencial em abril; formação de listas tríplices e eleição do próximo presidente serão em 12 de maio INSTITUCIONAL 01/04/2022 07:45 01/04/2022 07:45 31/03/2022 22:09 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou na quarta-feira (30) a Resolução STJ/GP 9/2022, que estabelece, a partir desta sexta-feira … Ler mais
Representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) acompanharam, no município gaúcho de Garibaldi, a auditoria das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições suplementares que acontecerão na cidade no dia 3 de abril. No evento, ocorrido nesta quinta-feira (24) com a presença de veículos de … Ler mais
Ele havia atribuído valores específicos a cada parcela. Carteira de trabalho com cédulas e moedas 10/03/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou a condenação a ser paga pela Colgate-Palmolive Industrial Ltda. a um mecânico aos valores especificados por ele na petição que deu início à reclamação trabalhista, com atualização monetária. Segundo o … Ler mais
IX Jornada de Direito Civil: propostas de enunciados serão recebidas até 7 de março EVENTOS 25/02/2022 17:59 … Conteúdo da Página O prazo para o envio de propostas de enunciados à ”IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil”, termina no dia … Ler mais
O pedido do representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência Eleitoral foi protocolado próximo do recesso, quando os profissionais das áreas técnicas fazem uma pausa. Após este período, o conteúdo começou a ser elaborado e será encaminhado nos próximos dias. São dezenas de perguntas de natureza técnica, com certo grau de complexidade. Tudo está … Ler mais
