Servidor condenado por improbidade não pode ter aposentadoria cassada em decisão judicial DECISÃO 26/02/2021 06:50 26/02/2021 06:50 25/02/2021 20:12 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de embargos de divergência, definiu que o magistrado não tem competência para aplicar a sanção de cassação de aposentadoria a servidor … Ler mais
Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração DECISÃO 19/02/2021 07:40 19/02/2021 07:40 18/02/2021 18:58 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior de Justiça (STJ) entendeu que não há dever de ressarcimento ao erário por parte do servidor que, após fazer curso de … Ler mais
Servidor na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), o analista de sistemas Gilvandro Cajubá foi o idealizador do sistema que reduziu a necessidade de comparecimento do eleitor ao cartório para comprovação do pagamento de multas eleitorais. Ele ressalta que a sincronização de dados e a … Ler mais
“A literatura representa uma forma de existir, de pensar e refletir sobre a vida. Fazer literatura me ajuda a me descobrir e a descobrir o outro e o mundo ao meu redor”, diz o servidor Samuel Marinho, que há 14 anos faz parte da equipe do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Ele, que escreve … Ler mais
Servidor do Ibama demitido por corrupção passiva não consegue reintegração ao quadro funcional DECISÃO 31/12/2020 09:19 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos … Ler mais
O que faz os seus olhos brilharem? O que faz o seu coração pulsar mais forte? Qual é o seu papel social preferido? Os servidores da Justiça Militar da União foram chamados a responder essas questões por meio de um clique de sua rotina fora do trabalho. A oportunidade é a 1ª Mostra Fotográfica … Ler mais
Neste dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, em vídeo, diz que a Justiça não seria a mesma sem a contribuição essencial dos seus servidores. Ela parabeniza todos os servidores do país, em especial aqueles da Justiça Militar da União, espalhados em … Ler mais
Regra do Amazonas sobre disponibilidade de servidor público é inválida O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Amazonas que prevê a disponibilidade de servidor público que ocupou o cargo de secretário executivo adjunto de inteligência no estado. Por unanimidade, em sessão virtual finalizada em 20/11, os ministros julgaram procedente a Ação Direta … Ler mais
Ministro Fux homenageia servidores do STF e do Judiciário no Dia do Servidor Público Em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado hoje (28), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, cumprimentou os servidores da Corte e de todo Poder Judiciário e ressaltou que, no exercício diário das funções, eles são … Ler mais
Não haverá expediente no TST na última sexta-feira de outubro. Fachada do edifício-sede do TST 02/10/20 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, transferiu para o dia 30 de outubro o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, originalmente celebrado no dia 28. Os prazos com início ou … Ler mais
