Policiais questionam lei de GO que afasta licença remunerada durante mandato sindical
Policiais questionam lei de GO que afasta licença remunerada durante mandato sindical Com informações do STF
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Hospital de Congonhas (MG) terá de reintegrar dirigente sindical que denunciou falta de máscaras contra covid-19 – Hospital de Congonhas (MG) terá de reintegrar dirigente sindical que denunciou falta de máscaras contra covid-19 – CSJT2
A empregadora também foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil de indenização pelos danos morais causados à profissional Imagem pessoa usando máscara 13/09/2022 – A Justiça do Trabalho em Minas Gerais determinou a reintegração imediata de uma dirigente sindical, que exercia a função de técnica de enfermagem em um hospital de Congonhas/MG. Ela foi … Ler mais
Hospital de Congonhas-MG terá de reintegrar dirigente sindical que denunciou falta de máscaras contra covid-19
Hospital de Congonhas-MG terá de reintegrar dirigente sindical que denunciou falta de máscaras contra covid-19 Source link
STF derruba lei do DF que exige divulgação de prestação de contas de contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Distrito Federal que determinava a publicação, na internet, das ações e prestações de contas relativas às contribuições e demais verbas recebidas por entidades sindicais. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 19/8, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5349, ajuizada pela Confederação … Ler mais
É constitucional a MP 936/2020, que autoriza a redução do salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho por meio de acordos individuais em razão do covid-19, independentemente de anuência sindical
domingo, 17 de maio de 2020 MP 936/2020: programa emergencial de manutenção do emprego e da renda A Medida Provisória 936/2020, publicada em 01/04/2020, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19). O julgado que será comentado analisou a constitucionalidade desta … Ler mais
Metroviário dispensado por participar de atividade sindical será reintegrado e indenizado – Metroviário dispensado por participar de atividade sindical será reintegrado e indenizado – CSJT2
Segundo a juíza do caso, a dispensa foi discriminatória, visto que o trabalhador havia sido eleito para conduzir negociações coletivas entre empresa e demais funcionários Imagem: metrô passando em alta velocidade por estação 17/08/2022 – A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de um empregado da ViaQuatro, responsável pela operação da … Ler mais
Confederação pode ingressar com ação ordinária para cobrança de contribuição sindical
A ação executiva não é a única via judicial para essa finalidade. Ministro Dezena da Silva 11/04/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a possibilidade de ajuizamento de ação ordinária (monitória) pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para a cobrança de contribuição sindical rural patronal de contribuintes inadimplentes. … Ler mais
Recuperação judicial da empresa não afasta direito à estabilidade de dirigente sindical
Para a 3ª Turma, a situação é diversa da extinção da empresa. Planilha e calculadora 09/09/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Agrícola Nova Olinda, em recuperação judicial, e de outras empresas do mesmo grupo contra decisão que determinara a reintegração no emprego de um dirigente sindical. Conforme o … Ler mais
Recuperação judicial de empresa não afasta direito à estabilidade de dirigente sindical
Para a 3ª Turma, a situação é diversa da extinção da empresa. Planilha e calculadora 09/09/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Agrícola Nova Olinda, em recuperação judicial, e de outras empresas do mesmo grupo contra decisão que determinara a reintegração no emprego de um dirigente sindical. Conforme o … Ler mais
TST admite recurso da Fiesp contra recolhimento de contribuição sindical de empregados
Para a maioria da SDC, o ônus econômico no recolhimento e no repasse da contribuição justifica o interesse da entidade. 20/05/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pode recorrer de decisão que fixou normas para as … Ler mais
