O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a contribuição devida pelo empregador rural ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) tem caráter social geral ou de interesse de categoria profissional para efeitos de incidência de imunidade tributária. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1310691, que teve a repercussão geral reconhecida no Plenário … Ler mais
[ EDITAL Nº 97 – ABIN, DE 25 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE OFICIAL DE INTELIGÊNCIA, DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna públicos o … Ler mais
[ EDITAL Nº 99 – ABIN, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna públicos o resultado final na investigação social e funcional, o resultado final no Curso de Formação em Inteligência (CFI) – quinta turma e o … Ler mais
[ aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Torna público o chamamento para o credenciamento por Inexigibilidade de licitação de prestadores de serviço, contratação temporária, de professores de educação física ou esporte (nível superior) e monitores de educação física (acadêmico em educação física) para ministrar instruções esportivas e atividades educacionais aos alunos do Programa Social Forças no Esporte … Ler mais
[ EDITAL Nº 22, DE 3 DE JUNHO DE 2019 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) torna pública a convocação de candidatos sub judice com decisão judicial favorável para participarem do Curso de Formação Profissional (CFP), para o preenchimento eletrônico da Ficha de Informações Pessoais (FIP) para fins de investigação social, referente aos … Ler mais
[ EDITAL PROCESSO SELETIVO Torna público o Processo de Seleção Simplificado, para contratação temporária de professor e monitor de educação física para conduzir as atividades esportivas e educacionais aos alunos do Programa Social Forças no Esporte – PROFESP. Edital de Seleção Simplificado nº 001/2019, disponível no endereço eletrônico: www.6bis.eb.mil.br ou no Comando de Fronteira Rondônia/6º … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2019 Estabelece normas para a realização da 3ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial A SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública a abertura de inscrições de Experiências em Vigilância Socioassistencial para participar da 3ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial, conforme disposições previstas neste Edital. … Ler mais
[ Edital nº 7152, de 26 de julho de 2019. 1º CONCURSO DE DESENHO “Trabalho Infantil não é brinquedo” e 1º CONCURSO DE REDAÇÃO “A aprendizagem como forma de profissionalização e inclusão social e acolhimento” O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região torna público que realizará licitação, na modalidade de Concurso, para lançar a … Ler mais
[ EDITAL FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. apresenta a relação das instituições contempladas no Edital Furnas Social 2019. Nome do Proponente Município Proponente ID da Proposta Nome da proposta ABAS Rio Verde – GO 30005 Energia Sustentável e Alimentação Sem Desperdício Abraço do Tigre São Gonçalo – RJ 31018 Instituto Abraço do Tigre Abrigo SOS Casa … Ler mais
Ministro Lelio Bentes participa em Fortaleza (CE) de reunião do grupo de trabalho sobre emprego 25/7/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, está em Fortaleza (CE), a convite do Ministério do Trabalho e Emprego, para participar do Grupo de Trabalho sobre o Emprego, quinta e última etapa do G20 … Ler mais
