Até as 18h desta quinta-feira (3), dia de sua posse no Supremo Tribunal Federal, o ministro Cristiano Zanin recebeu 10 processos novos, distribuídos diretamente para sua relatoria. A eles se somam 346 processos e 210 recursos do seu antecessor, ministro Ricardo Lewandowski, totalizando um acervo de 566 casos. Entre as ações recebidas do gabinete de … Ler mais
No velório do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence, nesta segunda-feira (3), no Salão Branco da Corte, ministros do STF e autoridades dos três Poderes prestaram homenagens ao magistrado. Ministro Luís Roberto Barroso Para o vice-presidente do STF, o ministro José Paulo Sepúlveda Pertence foi um dos maiores que já … Ler mais
O encontro virtual promovido pelo CSJT terá como palestrante a advogada e especialista em Legal Design Cynara de Souza Batista. Evento será realizado no dia 19 de maio, às 10h. 4º Encontro Virtual Liderança Digital Para Mulheres 10/5/2023 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho realiza, no dia 19 de maio (sexta-feira), das 10h … Ler mais
06/10/22 – O ministro Emmanoel Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, recebeu, nesta quinta-feira (6), homenagens dos colegas na sua última participação à frente da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). As diversas ações implementadas nos oito meses de sua gestão, buscando aproximar mais a Justiça do Trabalho da sociedade, o bom humor, a … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, registrou hoje (12), no início da sessão plenária, a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, ocorrida nesta terça (11), e manifestou seu respeito, sua admiração e seu agradecimento ao ministro pelo convívio fraterno. “A Corte, hoje, celebra o fato de ter contado com ele, ao longo … Ler mais
No início da sessão plenária desta quarta-feira (12), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recordou que, no sábado (8), se completaram três meses da invasão criminosa na sede da Corte. “Essa data há de ser relembrada sempre, para que nunca mais se repita”, afirmou. Efeito inverso Segundo a ministra, o ataque … Ler mais
06/12/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu um ex-sócio da Camargo Campos S.A. Engenharia e Comércio, de São Paulo (SP), da execução de sentença trabalhista em ação movida por um carpinteiro. Como ele havia figurado na sociedade por apenas 12 dias na vigência do contrato de trabalho, o colegiado entendeu que sua … Ler mais
13/02/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil da Via Varejo S.A. pelo acidente de moto que resultou na morte de um montador de móveis quando se deslocava para a casa de um cliente. Os ministros concluíram que a atividade com uso da motocicleta expõe o empregado a um risco … Ler mais
15/02/23 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma ex-empregada da Mondelez Brasil Ltda. contra a manutenção de sua dispensa por justa causa, por ter indicado a cunhada para trabalhar na equipe de merchandising que coordenava. Conforme o colegiado, para acolher a tese que a punição teria sido … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a revogação ou a modificação da norma que fundamentou a edição de súmula vinculante acarreta, em regra, a necessidade de sua revisão ou seu cancelamento. A decisão se deu, por maioria, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1116485 (Tema 477 da repercussão geral). Súmula vinculante O … Ler mais
