A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) realizou, nessa terça-feira (5/6), uma audiência de instrução e conciliação entre os sindicatos representantes dos professores da rede privada de São Paulo e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado (Sieeesp). Após longo do debate, o desembargador-relator Fernando Álvaro Pinheiro formulou proposta contendo solução para … Ler mais
Uma nota técnica elaborada por servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriu a fixação de meta anual para a redução da letalidade policial no Rio de Janeiro. O documento foi anexado à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida com ADPF das Favelas, e será avaliado pelo ministro Edson Fachin, relator do caso. … Ler mais
As entidades sindicais representantes dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) informaram ao vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, que não vão aceitar a proposta sugerida em audiência no dia 22 de agosto, que previa a extensão e manutenção dos benefícios do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017 até o … Ler mais
STJ suspende greve dos peritos médicos do INSS e sugere mediação para solucionar o conflito DECISÃO 09/02/2022 07:59 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques concedeu liminar para suspender a greve dos peritos médicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), marcada para esta … Ler mais
Presidente do STJ destaca recorde de processos em julho e sugere reflexão sobre plantão judiciário INSTITUCIONAL 03/08/2020 18:10 03/08/2020 17:01 … Conteúdo da Página Na sessão da Corte Especial que marcou o início do semestre forense, nesta segunda-feira (3), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, destacou que … Ler mais
Grupo de trabalho sugere medidas para dar mais efetividade às ações coletivas JUDICIÁRIO 30/07/2020 16:50 30/07/2020 16:41 … Conteúdo da Página O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aprimorar a atuação do Poder Judiciário no processamento e julgamento das ações coletivas apresentou, na terça-feira (29), seu relatório final, com … Ler mais
Ministro sugere medidas preventivas contra expansão da Covid-19 no sistema carcerário Em razão da pandemia de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), conclamou os juízes de Execução Penal brasileiros adotarem junto à população carcerária procedimentos preventivos do Ministério da Saúde para evitar o avanço da doença … Ler mais
Nesta sexta-feira, 14, o jornal The Intercept divulgou a sexta parte da reportagem que revela mensagens comprometedoras entre o ex-juiz Moro e a força-tarefa da Lava Jato. De acordo com o site, Moro zombava de Lula e de seus advogados enquanto fornecia instruções para a Lava Jato sobre como se portar e controlar a imprensa. … Ler mais
