O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra dispositivo de lei de Mato Grosso do Sul que estabeleceu a alíquota de 30% nas operações internas ou de importação com gasolina no estado. Desta vez, o autor é o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7173. O objeto … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, recebeu na tarde desta segunda-feira (30), em seu gabinete, o representante do Escritório da ONU de Direitos Humanos para América do Sul, Jan Jarab, acompanhado da assessora nacional em direitos humanos da ONU, Fabíola Real, e do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). Ao ministro, o representante … Ler mais
A juíza do caso defendeu a conduta do empregador e entendeu que não é abusivo exigir determinados padrões de comportamento de grupo de servidores no ambiente de trabalho. 10/05/2022 – A Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) não aceitou pedido de nove guardas municipais de São Caetano do Sul (SP) para utilizarem barba e bigode … Ler mais
Uma mediação por videoconferência realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª (RS), no dia 6 de abril, celebrou um acordo entre quatro empresas do setor calçadista e o Sindicato dos Sapateiros de Sapiranga e Região. Os representantes das empresas e dos trabalhadores entraram em consenso sobre a adoção de medidas de prevenção ao coronavírus … Ler mais
A extinção de quatro varas no Paraná é medida determinada pelo CSJT, como consequência dos cortes orçamentários impostos à Justiça do Trabalho. 17/03/2022 – O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Paraná, desembargador Arion Mazurkevic, recebeu o prefeito de Laranjeiras do Sul, Berto Silva, e o deputado federal Sergio Souza. A reunião realizou-se no último dia … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, foi homenageado, nesta terça-feira (15), pelo Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS). O magistrado foi condecorado com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar – no Grau Alta Distinção. O evento, presidido pelo desembargador Militar Almicar Fagundes, presidente … Ler mais
STJ mantém suspensão de concurso para médicos no Rio Grande do Sul com salários abaixo do piso nacional DECISÃO 03/03/2022 20:45 03/03/2022 20:09 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quinta-feira (3) um pedido do Estado do Rio Grande do Sul para suspender decisão … Ler mais
A funcionária da instituição bancária também sofreu cobranças abusivas por parte do gerente 23/11/2021 – A decisão unânime da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a sentença do juiz Rafael Flach, da Vara do Trabalho de Rosário do Sul. Os desembargadores reconheceram que havia uma conduta reiterada do empregador, … Ler mais
Acórdão previu valores pelos danos morais, materiais e estéticos causados pelo acidente de trabalho 16/11/2021 – A empregada levou uma facada de uma colega, em um acidente de trabalho, atingindo a base do terceiro dedo da mão esquerda. Para a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), foi demonstrada a culpa … Ler mais
Para desembargadores, ficou comprovada a falta cometida pelo profissional 22/10/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou legítima a justa causa aplicada a um motorista que ofendeu um gerente no grupo de Whatsapp da empresa. A decisão foi unânime e confirma, no aspecto, sentença do juiz Cesar Zucatti … Ler mais
