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TRT-11 firma tese jurídica que norteará julgamento de 158 processos suspensos da Amazonas Energia – TRT-11 firma tese jurídica que norteará julgamento de 158 processos suspensos da Amazonas Energia – CSJT2

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Segundo a tese firmada, a mudança de normativo interno após a privatização da empresa é ineficaz em relação ao empregado admitido em data anterior à edição do regulamento.  29/03/2022 – O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) firmou tese jurídica em julgamento de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) no último dia 9/3. … Ler mais

Ministro André Mendonça mantém suspensos bloqueios de créditos de ICMS aos municípios goianos

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todas as execuções e cumprimentos de decisões judiciais que determinaram o ressarcimento de valores aos municípios goianos em decorrência de supostos prejuízos causados por programas de incentivos financeiro-fiscais estaduais, como o Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás … Ler mais

STF discutirá se candidato com direitos políticos suspensos pode tomar posse em cargo público

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a pessoa com os direitos políticos suspensos e em débito com a Justiça Eleitoral, em razão de condenação criminal definitiva, pode tomar posse em cargo público, após aprovação em concurso. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1282553, que teve repercussão geral reconhecida pela Corte (Tema … Ler mais

Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro

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Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022. A definição está na Portaria 269/2021, assinada pelo diretor-geral da Corte, Edmundo Veras. Entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022 não há expediente. Nesse período, fica mantido o … Ler mais

Prazos processuais no STF ficam suspensos entre 20 de dezembro e 31 de janeiro

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Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022. A definição está na Portaria 269/2021, assinada pelo diretor-geral da Corte, Edmundo Veras. Não haverá expediente entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022. Nesse período, fica mantido o … Ler mais

Prazos processuais estarão suspensos na Justiça Militar da União entre 23 e 26 de novembro

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Os prazos processuais e realização de audiências de julgamento na Justiça Militar da União (JMU) estarão suspensos entre os dias 23 e 26 de novembro. A suspensão foi pedida pelo procurador-geral de Justiça Militar em virtude do deslocamento de membros do Ministério Público Militar (MPM), que participarão do 9º Encontro do Colégio de Procuradores de Justiça … Ler mais

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

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Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho COMUNICADO     17/06/2021 16:30 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria STJ/GP 197, de 16 de junho de 2021​, em razão das férias … Ler mais

STJ terá expediente normal no dia 17 de fevereiro; prazos processuais ficam suspensos apenas nos dias do feriado de Carnaval

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STJ terá expediente normal no dia 17 de fevereiro; prazos processuais ficam suspensos apenas nos dias do feriado de Carnaval COMUNICADO 04/02/2021 18:50 04/02/2021 18:50 04/02/2021 18:45 … Conteúdo da Página ​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), conforme consta da … Ler mais

Prazos processuais são suspensos a partir de 20 de dezembro

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Prazos processuais são suspensos a partir de 20 de dezembro COMUNICADO     14/12/2020 15:36 … Conteúdo da Página ​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais – exceto nos processos criminais – ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro, como dispõe a Portaria … Ler mais

Prazos processuais no STF foram suspensos nesta terça-feira (15)

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Prazos processuais no STF foram suspensos nesta terça-feira (15) Em razão da instabilidade nos sistemas do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal, suspendeu, por esta terça-feira (15), a contagem dos prazos processuais, o prazo para inclusão de sustentação oral no sistema de Plenário Virtual e o prazo de vigência … Ler mais