O documento foi assinado no Dia Mundial da Água e está alinhado com a Política Nacional do Poder Judiciário para o meio ambiente 31/03/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e o Instituto Soka da Amazônia são oficialmente parceiros. O acordo foi assinado no último dia 22 de março, Dia Mundial da Água, … Ler mais
Para a 1ª Turma, o Estado não pode adotar procedimento diverso entre servidores e empregados público Ministro Amaury Rodrigues Pinto Júnior 22/03/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve entendimento de que uma empregada de empresa pública federal tem direito a horário especial, com redução de jornada e sem prejuízo da remuneração, … Ler mais
Profissional deve receber R$ 5 mil por danos morais 02/02/2022 – A juíza do Trabalho Audrey Choucair Vaz, em exercício na 16ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), deferiu pleito de indenização por danos morais – fixada em R$ 5 mil –, a uma técnica de enfermagem que trabalhava no centro cirúrgico de um hospital … Ler mais
Profissional deve receber R$ 5 mil por danos morais 02/02/2022 – A juíza do Trabalho Audrey Choucair Vaz, em exercício na 16ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), deferiu pleito de indenização por danos morais – fixada em R$ 5 mil –, a uma técnica de enfermagem que trabalhava no centro cirúrgico de um hospital … Ler mais
Decisão é da Segunda Turma do TRT da 18ª Região (GO) 10/12/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, determinou a um hospital anapolino o pagamento de adicional, ou de periculosidade ou de insalubridade, para uma técnica de radiologia. De acordo com o julgamento, as verbas são … Ler mais
O acordo possibilita a integração dos dados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ministra Maria Cristina Peduzzi e Augusto Aras assinam o acordo de cooperação técnica 02/12/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da … Ler mais
O saque dos depósitos do Fundo, em decorrência da pandemia, deve seguir as regras previstas na MP 946/2020. Detalhe de pessoa diante de tela de terminal bancário com opção de FGTS. Foto: Prefeitura de Cariacica 19/11/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de uma técnica de laboratório de Pesqueira … Ler mais
Para a 4ª Turma, as funções são correlatas e não há acúmulo de funções. 26/10/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma técnica de enfermagem de Taubaté (SP) não receberá adicional por acúmulo de função com a de motorista de ambulância. De acordo com os ministros, as duas atividades são correlatas, … Ler mais
A medida vale para todos os dias em que houve prorrogação, independentemente do tempo. Detalhe de relógio 4/10/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a filial da Cruz Vermelha Brasileira no Paraná ao pagamento, como horas extras, do intervalo intrajornada de uma hora em relação a todo o período em que … Ler mais
STJ e CJF firmam acordos de cooperação técnica com o TRF4 para nova cessão de uso do SEI INSTITUCIONAL 27/09/2021 19:34 … Conteúdo da Página Durante a sessão ordinária de julgamento do Conselho da Justiça Federal (CJF), realizada nesta segunda-feira (27), o presidente do conselho e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro … Ler mais
