(09/08/2017) Um eletrotécnico que teve que abrir pessoa jurídica para prestar serviços para uma empresa de engenharia e receber sua remuneração por meio de notas fiscais teve o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho. Para o juiz Alcir Kenupp Cunha, da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, estão presentes, no caso, todos os … Ler mais
(10/08/2017) A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa para demissão aplicada a um lavador de carros de centro automotivo de Brasília acusado de subtrair objeto de um colega de trabalho. De acordo com o juiz Jonathan Quintão Jacob, em exercício na 17ª Vara do Trabalho de Brasília, além do depoimento da própria vítima afirmando … Ler mais
(16/08/2017) A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente a ação de um bancário que solicitava a reversão de sua demissão por justa causa do HSBC Bank Brasil S.A., por ter manipulado cadastros para obter concessão de crédito a sua esposa. O colegiado seguiu por unanimidade o voto da … Ler mais
(17/08/2017) Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) confirmou a justa causa aplicada a um empregado da Semp Toshiba que apresentou atestado médico falso para justificar suas faltas ao serviço. A decisão colegiada acompanhou o voto da desembargadora relatora Valdenyra Farias Thomé, que rejeitou … Ler mais
(17/08/2017) A Seção Especializada I do TRT8 entende, por unanimidade, que a pessoa que confessadamente prejudicou o Erário Público não tem direito a concessão de justiça gratuita, pois seria o mesmo que aprovar suas condutas ilícitas praticadas contra o Estado. A autora do Agravo Regimental pediu que fosse revista a sentença onde lhe foi indeferido … Ler mais
[ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho, em cumprimento ao disposto no art. 38, IV e § 1º da Portaria/MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, e tratando-se da hipótese prevista no art. 26, § 4º da Lei n° 9.784, de 29 … Ler mais
[ EDITAL Nº 3, DE 9 DE JULHO DE 2024 OBJETO: PROCESSO SELETIVO 2024 DOS PROGRAMAS DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO – PEC-G E DE PORTUGUÊS COMO LÍNGUA ESTRANGEIRA – PEC-PLE (INGRESSO 2025) PROCESSO Nº 23000.005533/2024-69 O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior, tendo em vista o disposto no Decreto nº … Ler mais
(25/8/2017) A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso reformou a decisão que havia deferido adicional de insalubridade a uma agente comunitária de saúde do Município de Cáceres. Ao fazer o pedido na Justiça, a trabalhadora argumentou que como agente comunitária de saúde mantinha contato com pessoas portadoras de diversas doenças, como … Ler mais
Empregado contratado no Brasil para trabalhar na África tem direitos previstos na lei brasileira Com informações do CSJT
Gerente de bar que funcionava como casa de prostituição não tem vínculo de emprego reconhecido Com informações do CSJT
