Em artigo publicado na Revista Justiça & Cidadania, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Joseli Parente Camelo conta a história e o papel da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). Leia a íntegra do artigo. Como diretor da Enajum para o biênio 2020/2021, o ministro Joseli traça … Ler mais
O ministro Emmanoel Pereira e o consultor financeiro e especialista em governança corporativa Charles Franklin são os convidados do episódio desta semana Imagem de divulgação do Trabalho em Pauta sobre compliance trabalhista 13/12/2021 – Compliance trabalhista é o tema do 23º episódio do “Trabalho em Pauta”, que já pode ser acessado por meio das principais … Ler mais
Nova edição de Rádio Decidendi destaca entendimento do STJ no Tema 1.030 dos repetitivos MÍDIAS 10/12/2021 12:00 10/12/2021 12:00 09/12/2021 18:22 … Conteúdo da Página O Tema 1.030 dos recursos repetitivos é destaque do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. A tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que “ao autor que deseje … Ler mais
Dezembro Vermelho é o tema do podcast STJ No Seu Dia MÍDIAS 10/12/2021 08:00 10/12/2021 08:00 09/12/2021 18:17 … Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana fala sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do HIV e do tratamento contra a Aids. O redator do portal de notícias do … Ler mais
A seleção de artigos inclui temas como estudo comparado sobre o tema em outros países, sindicalismo e greve no Estado democrático de direito. Banner do Tema do Mês – Liberdades e autonomia sindicais: estudos direito comparado e direito brasileiro 07/12/21 – O Tema do Mês de dezembro de 2021 e janeiro de 2022 da Biblioteca Délio … Ler mais
Reconhecimento pessoal em processos criminais é o tema do Entender Direito desta semana MÍDIAS 07/12/2021 12:00 07/12/2021 12:00 06/12/2021 19:03 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz é um dos convidados do novo episódio do programa Entender Direito, que discute o procedimento de reconhecimento pessoal e fotográfico … Ler mais
Ratio Decidendi é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas PUBLICAÇÕES 06/12/2021 10:30 06/12/2021 10:30 03/12/2021 17:32 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Ratio decidendi. O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021. O … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a extinção de execução fiscal municipal de baixo valor, por falta de interesse de agir, tendo em vista a modificação legislativa sobre o tema e a desproporção dos custos de prosseguimento da ação judicial. O Tribunal, por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral (Tema … Ler mais
O programa está disponível nas principais plataformas de streaming. Banner do podcast “Trabalho em Pauta” #22 – Trabalho intermitente 03/12/21 – O 22º episódio do podcast “Trabalho em Pauta” aborda o trabalho intermitente, modalidade de serviço que cresceu no Brasil durante a pandemia da covid-19. Participam do episódio o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre … Ler mais
Revisão criminal é o tema do podcast STJ No Seu Dia desta semana MÍDIAS 03/12/2021 09:00 03/12/2021 09:00 02/12/2021 19:22 … Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia dessa semana já está no ar e traz um bate-papo com o jornalista Ricardo Viula, redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais
