A seleção de artigos inclui temas como proteção de dados, discriminação genética e revista íntima. Close de homem fazendo anotações em caderno com notebook ao fundo 04/11/20 – O Tema do Mês de novembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Direito à intimidade no ambiente de trabalho”. A Biblioteca oferece mensalmente … Ler mais
A seleção de artigos inclui temas como direito à desconexão e teletrabalho nos tempos da Covid-19. Homem fazendo anotações em pesquisa diante de notebook 02/10/20 – O Tema do Mês de outubro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Teletrabalho”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de destaque no … Ler mais
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas PUBLICAÇÕES 28/09/2020 10:10 28/09/2020 10:10 27/09/2020 12:40 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais … Ler mais
A seleção de artigos inclui temas como participação sindical feminina e representatividade dos novos trabalhadores e empresas. Close de homem fazendo anotações em caderno com notebook ao fundo 02/09/20 – O Tema do Mês de setembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Temas de Direito Sindical”. A Biblioteca oferece mensalmente informação … Ler mais
Terceira Turma rejeita julgamento antecipado de ação civil pública sobre tema de grande complexidade DECISÃO 14/08/2020 06:40 14/08/2020 06:40 13/08/2020 19:05 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, na hipótese de ação civil pública que versa sobre questão de grande complexidade jurídica e social, não … Ler mais
Vedação contida no Tema 736 dos repetitivos é aplicável a aposentadorias anteriores à privatização DECISÃO 12/08/2020 09:10 12/08/2020 09:10 10/08/2020 19:38 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma aposentada que buscava a implementação de benefício suplementar sob a alegação de que a tese … Ler mais
Equivalência ao salário mínimo em benefícios previdenciários é tema da Pesquisa Pronta PESQUISA PRONTA 06/08/2020 11:00 06/08/2020 11:00 05/08/2020 20:02 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda assuntos como a aplicabilidade do … Ler mais
A seleção de artigos inclui temas como doenças ocupacionais, violência e assédio moral e sexual. Mãos masculinas fazendo anotações com caneta em caderno e notebook ao fundo. 03/08/20 – O Tema do Mês de agosto da Biblioteca Délio Maranhão, é “Saúde e segurança nas relações trabalhistas”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de … Ler mais
O Ministério Público Militar lançou no mês de novembro a 24ª edição da Revista do MPM. O tema escolhido para esta edição foi Justiça Militar: passado, presente e futuro, intencionando mostrar a história da Justiça Militar brasileira, com os seus tempos de lutas e de glórias; a visão e os desafios do momento atual; e … Ler mais
Segunda edição do programa “Quer saber?” aborda o tema direito fraterno INSTITUCIONAL 30/07/2020 10:00 30/07/2020 10:00 29/07/2020 19:45 … Conteúdo da Página A segunda edição do programa Quer saber?, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz como tema central o Direito Fraterno ou Princípio da Fraternidade – o qual, com a liberdade e a igualdade, é considerado … Ler mais
