Isolamento social, eleições e questões religiosas são tema de webinar com a participação do ministro Dias Toffoli

Isolamento social, eleições e questões religiosas são tema de webinar com a participação do ministro Dias Toffoli O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou, nesta segunda-feira (22), do webinar \”Estado Constitucional, Instituições Republicanas e Liberdades Civis Fundamentais no contexto da pandemia”, promovido pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). O … Ler mais

\’Ônus da Prova no Direito do Trabalho\’ é o tema do mês da Biblioteca Délio Maranhão

Artigos podem ser solicitados em página específica. 10/6/2020 – Entre os meses de junho e julho, a Biblioteca Délio Maranhão oferecerá artigos e trechos de livros sobre \’Ônus da Prova no Direito do Trabalho\’.  Os interessados devem preencher um formulário específico na página da unidade e solicitar o envio das informações. Clique aqui para fazer … Ler mais

Contratações públicas são o tema da segunda parte do seminário sobre sustentabilidade no Judiciário

Contratações públicas são o tema da segunda parte do seminário sobre sustentabilidade no Judiciário COVID-19 02/06/2020 22:15   03/06/2020 03:17 … Conteúdo da Página ​A sustentabilidade é um conceito amplo e plástico, por isso administradores devem continuar a persegui-la mesmo durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Essa foi uma das principais conclusões do segundo … Ler mais

“Advocacia militar sob a perspectiva das advogadas” é o tema do I Congresso on-line de direito militar

Fomentar o estudo e a prática do direito militar junto à advocacia brasileira é o objetivo do congresso on-line que será promovido pela Associação Brasileira Feminina de Ciências Militares. O evento acontecerá entre os dias 17 e 18 de junho e tem como tema “A advocacia militar sob a perspectiva das advogadas”. O evento será … Ler mais

Audiências por videoconferência e atos processuais por meio telepresencial serão tema de curso da Enamat

O curso será virtual, e as inscrições vão até 22/5. fachada da Enamat A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá, em 29/5, Curso de Formação Continuada (CFC) com o tema “Audiências por Videoconferência e a Prática dos demais Atos Processuais por meio Telepresencial”. O curso, voltado para juízes e … Ler mais

Suspensos efeitos de parecer da AGU sobre terras indígenas até julgamento final de RE sobre o tema

Suspensos efeitos de parecer da AGU sobre terras indígenas até julgamento final de RE sobre o tema No mesmo Recurso Extraordinário (RE 1017365, com repercussão geral reconhecida) em que determinou a suspensão nacional dos processos que tratam de demarcação de terras indígenas, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, nesta quinta-feira (7), … Ler mais

Tema do mês da Biblioteca traz artigos sobre Covid-19 e relações de trabalho

As obras selecionadas abordam as Medidas Provisórias 926 e 927/2020. Homem fazendo anotações em pesquisa diante de notebook. 04/05/20 – O Tema do Mês de maio da Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho, é a Covid-19 e as relações de trabalho. A Biblioteca oferece mensalmente uma pequena bibliografia selecionada a partir do assunto … Ler mais

Direito de propriedade industrial é tema de evento no STJ no próximo dia 23

​No próximo dia 23, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o evento Panorama de Direito da Propriedade Industrial, organizado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. As atividades começam às 8h30, no auditório do tribunal. Dividido em seis painéis, o encontro vai debater temas como a importância da propriedade industrial e o papel do … Ler mais

Esportes eletrônicos são o tema do mês da Biblioteca do TST

04/03/20 – O Tema do Mês de março da Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho, são os esportes eletrônicos, ou e-sports. Ainda pouco conhecida, nessa modalidade os jogos são disputados em ambiente virtual e online com a presença de jogadores humanos que atuam como atletas profissionais em competições nacionais e internacionais. A Biblioteca … Ler mais

“Uberização” nas relações de trabalho é o tema do mês da Biblioteca do TST

06/02/20 – O Tema do Mês de fevereiro da Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho, é a “uberização” nas relações de trabalho. Nesse serviço, a Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de destaque no debate jurídico contemporâneo. Trata-se de uma pequena bibliografia selecionada a partir de assunto previamente escolhido pela Comissão de … Ler mais